Carlos Chagas
Encerrou-se ontem o prazo para os 25 réus do mensalão apresentarem
seus embargos às condenações já impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Nenhum deixou, através de seus advogados, de tentar reduzir penas e
multas. Marcos Valério, condenado a 40 anos, pediu outro julgamento.
O Estado de Direito garante a defesa de todos os acusados, durante e
até depois do processo a que respondem. Enquanto a sentença
não transitar em julgado, ou seja, esgotados todos os recursos para
modificá-la, caso não constitua perigo para a vida em sociedade, o réu
fica em liberdade. Em se tratando dos mensaleiros, apesar do horror que
praticaram, é natural que permaneçam em suas casas, mesmo tendo o
Supremo Tribunal Federal recolhido seus passaportes para tentar evitar
fugas para o exterior. Tentar, é claro, porque escafeder-se com papéis
falsos através de nossas monumentais fronteiras torna-se rotina para
qualquer um.
Não há pressa no julgamento dos embargos, disse ontem o ministro
Ricardo Lewandowski, vice-presidente em exercício da mais alta corte
nacional de justiça, na ausência do presidente Joaquim Barbosa, em
viagem pelo Caribe.
Pressa não pode haver, mas urgência é o que o país inteiro reclama.
Há anos que se arrasta o julgamento dos participantes de um dos maiores
escândalos de nossa história. Depois de definidas as condenações,
tornou-se difícil para a torcida do Flamengo entender porque não haviam
os condenados sido recolhidos à prisão. Coisas da democracia e do Bom
Direito, diga-se, mas tudo tem um limite. Caso venham a decorrer meses
no exame dos embargos, ganhará as ruas a certeza do mote popular de
que, no Brasil, cadeia vale apenas para ladrões de galinha.
A pergunta que se faz é se o Supremo reafirmará as sentenças,
mesmo com algumas alterações, ou se reverterá o sentido do julgamento
exarado. São dez os ministros, já que a presidente Dilma hesita em
indicar o décimo-primeiro, sabe-se lá se por falta de encontrar
personagens de reputação ilibada e alto saber jurídico ou por
estratégia destinada a ajudar companheiros condenados. Porque dez votos,
ao menos na teoria, podem resultar em empate de cinco a cinco. Nessa
hipótese, beneficiando o réu.
Há que aguardar o trabalho dos Meretíssimos, previsto para se iniciar
na segunda quinzena deste mês. Caberá ao maestro da orquestra, Joaquim
Barbosa, dar o tom da sinfonia. “Alegro, ma non tropo”, seria o
ideal, já que a “Cavalaria Rusticana” poderia produzir ruídos em
demasia.
DESFAÇATEZ
Não tem limites a desfaçatez da banda podre do empresariado, agora
empenhada em surripiar o que sobrou dos direitos trabalhistas, em nome
de defender falsamente a garantia de empregos. Por coincidência, quando
está no poder o Partido dos Trabalhadores. O processo começou nos idos
de 1964, quando o regime militar suspendeu a proibição de assalariados
serem demitidos depois de trabalhar dez anos consecutivos na mesma
empresa. Em seguida veio o desmonte de prerrogativas fundamentais do
trabalhador, como se constituíssem entraves ao desenvolvimento. Logo
estarão pregando a revogação da Lei Áurea.
PERDÃO, POR QUÊ?
Espera-se que quando o Papa Francisco desembarcar no Brasil,
em julho, não traga como ponto fundamental de sua estada entre nós a
importância de pedirmos perdão a Deus em todas as horas do dia e da
noite. Ora, porque Adão e Eva comeram o fruto proibido? Porque
crucificaram Jesus? Porque queimaram na fogueira milhões de seres
humanos que pensavam diferente? Porque estamos condenados ao fogo eterno
por faltar à missa num domingo de praia radiante? O Sumo Pontífice deve
estar recebendo informações preciosas do clero brasileiro para
transmitir à nossa juventude aquilo de que realmente ela
precisa. Sejamos otimistas.
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