Programa de proteção a testemunhas não serve para Valério

Condenando a mais de 40 anos de prisão, operador do mensalão não se enquadra no perfil

Sem perfil. Valério já sofreu condenação Alexandre Guzanshe/O Tempo/3-10-2007

BRASÍLIA - O Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, está de portas fechadas para Marcos Valério, mesmo que ele decida colaborar com investigações de casos conexos ao processo do mensalão. Dirigentes do programa informam que a lei 9.807 impede a entrada de pessoas condenadas no sistema de proteção.

Valério já foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, surgiram rumores de que ele estaria disposto a colaborar mais com as investigações sobre ex-dirigentes do PT e até mesmo se submeter às regras do programa de proteção a testemunha.
O advogado Marcelo Leonardo nega que Valério tenha interesse no programa. Disse que o cliente não cogita essa possibilidade. Mas nada diz sobre a suposta iniciativa do cliente de fazer novas denúncias contra ex-dirigentes do PT e contra o ex-presidente Lula. A Secretaria de Direitos Humanos informou que casos de réus condenados, como de Valério, estão vedados pela lei 9.807, que originou o programa.
“Estão excluídos da proteção os indivíduos cuja personalidade ou conduta seja incompatível com as restrições de comportamento exigidas pelo programa, os condenados que estejam cumprindo pena e os indiciados ou acusados sob prisão cautelar em qualquer de suas modalidades. Tal exclusão não trará prejuízo a eventual prestação de medidas de preservação da integridade física desses indivíduos por parte dos órgãos de segurança pública”, diz um trecho do artigo 2º da lei. A entrada de Valério estaria, então, vedada porque ele já foi condenado no mensalão.
Para um ministro do STF, a inclusão de Valério poderia até ser discutida em relação a outros casos, não o do mensalão, em fase final de julgamento.
— Há outros processos em que ele pode vir a colaborar — disse o ministro.
PGR: não há motivos para proteção
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse não ver motivos para oferecer proteção especial a Valério. Ele não teria feito nenhuma revelação que tenha colocado sua vida em risco.
O advogado de Valério disse, porém, que a expectativa de seu cliente está relacionada à redução da pena pela colaboração que teria dado no início das investigações do mensalão, em 2005, e não no programa de proteção a testemunhas.
— São coisas diferentes: proteção a testemunhas e réu colaborador. Ele nunca cogitou disso (programa de proteção) — disse Marcelo Leonardo.
O programa de proteção a testemunhas às vezes parece atraente para testemunhas sob investigação, mas nem sempre os interessados se ajustam às normas do serviço. Alguns desistem antes de formalizar a entrada no programa. Um dos casos mais notórios de desistência é do caseiro Francenildo Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado por ex-auxiliares do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Francenildo, após preencher uma ficha e fornecer cópias de documentos pessoais, mudou de ideia, ao ser informado sobre algumas normas, como não dar entrevistas ou aparecer em público. Naquele período, em 2006, o caseiro queria prestar depoimento contra Palocci na CPI dos Bingos e cancelou o ingresso no programa.
O ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, também rejeitou o programa, porém, pelo alto valor das revelações que fez teve um tratamento diferenciado. Em 2009, Barbosa causou um terremoto político na capital federal com denúncias contra o então governador José Roberto Arruda e boa parte dos deputados da Câmara Legislativa. Arruda foi preso e perdeu o mandato. O ex-vice-governador Paulo Octávio também deixou o governo por conta das acusações.
As denúncias resultaram na perda do mandato de três deputados distritais. Interessado nas informações do ex-secretário, o Ministério Público Federal encontrou uma fórmula para mantê-lo em permanente colaboração e protegido da ira dos réus atingidos pelas investigações: Barbosa tem proteção policial e algumas restrições na vida social. Mas não precisou trocar de identidade ou mudar de cidade, caso de algumas testemunhas com elevado risco de morrer.

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Suprema importância

Por Arnaldo Jabor

Eu vi os dois primeiros dias do julgamento do mensalão. E, data venia ,
vi que há no Tribunal alguma coisa nascendo nas frestas dos rituais
solenes: os indícios de um fato histórico: o STF está mais ligado ao
mundo real, mais atento à opinião pública (por que não?).

Mas dava para ver um tenso alvoroço no plenário como na pré-estreia de
um filme inédito. Tudo parecia ainda um atemorizante sacrilégio, como se
todos estivessem cometendo um pecado - o delito de ousar cumprir a lei
julgando poderosos. Será que ousarão contrariar séculos de impunidade,
séculos de distância entre a Justiça e a sociedade?

Vi o "frisson" nervoso nos juízes que, depois de sete anos de lentidão,
têm de correr para cumprir os prazos impostos pelas chicanas e pelos
retardos que a gangue de mensaleiros conseguiu criar. Suprema ironia: no
país da justiça lenta, os ministros do Supremo são obrigados a correr,
andar logo, mandar brasa, falar rápido, pois o Peluso tem de votar e sai
em setembro. E só há julgamento porque o ministro Ayres de Brito se
empenhou pessoalmente em viabilizar prazos e datas. Se não, não haveria
nada.

O STF parecia um palco armado: os advogados dos réus numa tribuna, a
imprensa, convidados vip. Os advogados se movem em sincronia como
discretos bailarinos de ternos, com expressões céticas ou quase cínicas,
um tédio proposital nas caras, ostentando a tranquilidade profissional
de pistoleiros bem pagos antes de sacar a arma no duelo.

Ali estavam os protagonistas: Joaquim Barbosa transido de dores, ardendo
na pressa de emplacar esta revolução no STF, defrontando-se com a
programada lentidão de seu inimigo principal, Lewandowski, o homem que
levou seis meses para ler um processo escancarado havia sete anos e que
no início do julgamento deu-se ao capricho de ler seu voto por uma hora
e meia, conseguindo cumprir a estratégia de Thomaz Bastos e atrasar mais
um dia no processo.

E conseguiu irritar Joaquim Barbosa, que o chamou de "desleal".
Lewandowski retrucou, revelando a intenção que lhe vai na alma: "Pelo
que vejo, este julgamento vai ser turbulento." Quando foi cantar o
Gilmar Mendes, Lula disse que Lewandowski estava sob muita pressão e que
Joaquim Barbosa era um "complexado " - por quê? Porque é preto e está de
coluna doendo?

Ninguém, claro, assume o sutil racismo brasileiro, mas ninguém esquece
que ele é preto; nem ele. A verdade é que Lula nomeou-o achando que
seria uma "ação afirmativa" para seu governo e que Barbosa lhe seria
grato. Lula achava que podia influir no outro poder com esse gesto.
Dançou também no seu "alopramento".

No voto de Lewandowski vimos seu desejo de deixar patente na TV que é
resistente a pressões de nossa "rasteira" opinião pública. Quis também
exibir cultura jurídica cravejada de citações, criando um mecanismo de
defesa preventivo que transmuta sua fama de lento em "independência"
minuciosa. O julgamento vai oscilar entre a pressa e a lentidão. Pelos
freios e embreagens, a defesa dos réus se fará por meio de chicanas
retardadoras, por atrasos programados, por bloqueios e "questões de
ordem" com cascas de banana.

Aí, começou a leitura da acusação do Procurador Geral da República, que
ouvi com um arrepio de orgulho, como se estivesse na Inglaterra diante
de um sistema judiciário impecável. Seu relatório serviu como uma viagem
no tempo, rememorando a chanchada deprimente que foi o escândalo do
mensalão, sete anos atrás. Tudo reapareceu: cada malinha de dinheiro
vivo do Banco Rural, cada cheque administrativo, cada mentira e negação.
Será dificílimo contestar o relatório e o voto de Roberto Gurgel, pois
ele exibiu o óbvio, a autoevidência dos delitos. Daí, o show de chicanas
a que assistiremos.

Foi espantoso constatar também que os "malfeitos" dos mensaleiros foram
incrivelmente "aloprados", trabalho de ridículos amadores, deixando
pistas gritantes, dando bandeiras em todas as direções. Como puderam
errar tanto, ser tão primários?

Pensei e vi o óbvio - lembrei-me dos velhos comunistas que conheci tão
bem na minha revolução juvenil. O povão era nossa boa consciência, o
nosso salvo-conduto para a alma pacificada, sem culpas - o povão era
nossa salvação.

Nós éramos mais "puros", mais poéticos, mais heroicos. Ai, que saudades
do comunismo e, como dizia Beckett: "que saudades das velhas perguntas e
das velhas respostas..." A "verdade" era o simplismo; complexidade era
(e ainda é, para eles) coisa de "direita".

Mas, como era bom se sentir superior a um mundo povoado de "burgueses,
caretas e babacas", como eu classificava a Humanidade.

Daí, a explicação: para que se importar com os babacas? Podemos deixar
pistas à vontade porque, como disse o Lula, "sempre foi assim". Passaram
a "desapropriar" a grana da "direita" - ou seja, inventaram o roubo com
boa consciência, para "salvar" o povão com a grana do povão. Claro que
isso foi apenas o rationale para justificar a "mão grande", um
estandarte ideológico para legitimar a invasão da "porcada magra no
batatal".

Claro que pegaram altos trocos, porque ninguém é de ferro. Só não
contavam com as "cobras criadas" do Congresso, como o Jefferson, que
viram aqueles comunas folgados descumprindo promessas, tratando-os com
descaso de heróis contra "burgueses alienados e covardes".. Deu nas
denúncias operísticas do Jefferson, um dos recentes salvadores da
pátria. Por trás do mensalão há desprezo pela inteligência da sociedade.

Mas, muito mais grave do que a tradicional mãozinha nas cumbucas, mais
grave que punhados de dólares na cueca ou na bolsinha, muito mais grave
é a justificativa de que tudo não passou de "crime eleitoral", quando se
tratou de mais de R$ 100 milhões num roubo "revolucionário". Os
mensaleiros se absolvem e justificam porque teriam uma missão acima da
democracia "burguesa".

O STF não está julgando só roubalheiras, mas a tentativa de desmoralizar
a democracia para o benefício de um partido único. O PT quis usar o
governo que "tomaram" para mudar o Estado brasileiro. O STF está
julgando a preservação da República que lentamente se aperfeiçoa, e este
julgamento já é uma etapa de nossa evolução democrática.

Nas próximas eleições, haverá renovação... Façamos uma faxina. Nem
esses, nem indicados por esses. Não vote sem conhecer a história dos
candidatos. Não vote porque alguém pediu. Se não tiver candidato limpo,
trabalhe pela candidatura de alguém em quem você confie, ou
candidate-se.

Arnaldo Jabor é Jornalista e Cineasta. Artigo Originalmente publicado
nos jornais O Globo e Estadão em 7 de agosto de 2012.

ONG de 'matador' tem contrato de R$ 34 milhões em Guapimirim

Casa Espírita Tesloo tem contrato para fornecer funcionários — são 280 — para a prefeitura de Guapimirim

Rio -  Muito além da filantropia. Cuidar dos enfermos e desamparados deixou de ser a única especialização da Casa Espírita Tesloo. Presidida pelo rei dos confrontos armados do Rio — o major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães —, a organização pulou a cerca da utilidade pública e abocanhou outro contrato milionário: além dos três convênios com a Prefeitura do Rio para cuidar dos menores abandonados e famílias em situação de risco, a ONG é responsável por treinar e fornecer mensalmente um corpo de 280 funcionários à Prefeitura de Guapimirim.
Um contrato que ultrapassa os R$ 34,8 milhões e entrou na lista dos negócios suspeitos da Prefeitura de Guapimirim, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil na Operação ‘Os Intocáveis’. O trabalho levou à cadeia por irregularidades e desvio de verbas públicas, em agosto, o então prefeito Renato Costa Mello Júnior, o Júnior do Posto, dois secretários e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Emerick (PPS), o Marcelo do Queijo.

Arte: O Dia

O convênio com a Tesloo, por 12 meses, foi publicado no Diário Oficial de Guapimirim no dia 5 de janeiro deste ano e prevê que a casa espírita forneça mão de obra “técnica especializada para todas as secretarias municipais”. Os serviços são os mais diversos: desde gente para o quadro administrativo e de apoio nas escolas e creches até os garis e motoristas, além de gerentes e pessoal de suporte contábil e jurídico.

O valor mensal do contrato da Tesloo alcança os R$ 2,9 milhões — média de R$ 10,3 mil por funcionário — e prevê o pagamento pela hora trabalhada. No caso de motorista, por exemplo, o município desembolsa R$ 13,93 a hora - o que equivaleria a um salário fantástico de R$ 111,44 pelo dia com oito horas de serviço.
O atual secretário de administração de Guapimirim, Fernando Braga, admitiu que não sabe os valores pagos aos servidores pela Tesloo. “Não sei. O garis fazem muita hora-extra. Se o valor é muito alto, é por causa dos encargos sociais que estão embutidos no contrato”, acredita Braga. Os garis, como os motoristas de Guapimirim, dizem que recebem bem menos: R$ 1 mil por mês.
Secretário justifica valores elevados
O secretário de administração Fernando Braga admite que o contrato com a Tesloo foi uma espécie de máscara para terceirizar o funcionalismo público. Era para atender a exigência do Ministério Público — de regularizar os funcionários contratados sem concurso ou vínculo empregatício.
Sobre os valores elevados do contrato com a Tesloo, o secretário justifica o volume generoso de recursos com o pagamento dos encargos trabalhistas. “Não é só o salário, tem INSS, FGTS e outros custos”, analisa Braga, que não soube precisar o total gasto com os demais servidores do município.
A investigação da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) listou as contratações como suspeitas de fraude. Na apuração, alega que o prefeito Júnior do Posto, inclusive, desviava das funções os funcionários terceirizados. Um deles era lotado na padaria suspeita de ser fachada para a fraude na compra de farinha.

ALTO COMANDO DO EXÉRCITO CRIA ZONA DE CONFLITO COM DILMA ROUSSEF

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Terá começado a reação cívica?

   Sem dar a mínima satisfação à presidente, Generais do Alto Comando do Exército decidem proteger o Ministro Joaquim Barbosa.

Enquanto isso, a corja palaciana pressiona a Globo a cancelar a entrevista já programada com Marcos Valério, mas a emissora reluta em vergar-se à ordem.

 

Será que estamos assistindo ao início da reação cívico-militar que dará fim definitivo à bandidagem que tomou o Pais de assalto?

 

Queira Deus que sim, porque já não é sem tempo, e a paciência com tanta patifaria esgotou.

 

N7M

Fontes (jornalistas independentes, de reconhecida credibilidade na Net):

Alerta Total (do Jornalista independente Jorge Serrão): http://www.alertatotal.net/

 

Ucho Info (Idem, Ucho Hadad): http://ucho.info/exercito-decide-dar-protecao-a-joaquim-barbosa-e-cria-zona-de-conflito-com-dilma-rousseff

 

 

Exército decide dar proteção a Joaquim Barbosa e cria zona de conflito com Dilma Rousseff "Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão."

Temperatura alta - Azedou a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Exército brasileiro. Sem que a presidente Dilma Rousseff fosse consultada, o Exército destacou os melhores e mais preparados oficiais da inteligência para dar proteção diuturna ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470). Ao criar o esquema que dá garantia de vida a Joaquim Barbosa, que tem ojeriza a esse tipo de situação, o Exército, que se valeu de militares cedidos à Agência Brasileira de Inteligência, acabou passando por cima da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da cúpula da Polícia Federal, que por questões óbvias não foram consultados, mas a quem, por dever de ofício, caberia a decisão. Outros dois ministros do Supremo, Ricardo Lewandowski e José Antônio Dias Toffolli, reconhecidamente ligados ao Partido dos Trabalhadores e a alguns dos seus mais altos dirigentes, também contam com escolta, mas da Polícia Federal. O esquema criado para o ministro-relator não se limite à proteção física, mas inclui também monitoramento constante de ambientes e do sistema telefônico utilizado pelo magistrado. A proteção ao ministro Joaquim Barbosa foi uma decisão tomada pelo alto comando do Exército e pelo general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esse episódio, que tem como palco a necessária proteção a Joaquim Barbosa, deve aumentar a tensão entre Dilma e os militares, que ganhou reforço extra com a criação da Comissão da Verdade, que investigará apenas os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura, deixando de fora os protagonizados pelos terroristas que chegaram ao poder no vácuo de um discurso fácil, repetitivo e mentiroso.

 

Pressão e censura feitas pelos petralhas do governo forçam mudança no comando da Rede Globo Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net   Leia também o site Fique Alerta - www.fiquealerta.net      Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net   Exclusivo - O executivo Octávio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas petralhas e de seus aliados. Alegando que a maior rede de televisão do País não pode aceitar se submeter à censura, Florisbal pediu aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho para sair do cargo que será ocupado por alguém com sangue mais frio para suportar tentativas constantes de ingerências políticas: o jornalista Carlos Henrique Schroder - atual diretor-geral de Jornalismo e Esportes. A versão de que a família Marinho preferiu se blindar contra as armações político-econômicas dos petralhas no poder vazou entre conversas de lobistas que trabalham para importantes afiliadas da Rede Globo. Os irmãos Marinho aceitaram a troca de Florisbal por Schroder porque as pressões sobre a Globo aumentaram, de forma insuportável, depois que o julgamento do Mensalão no STF ganhou os impensáveis desfechos de condenação para os principais réus políticos. Dirigentes globais foram "desaconselhados" por "emissários do governo" a não tentarem uma entrevista exclusiva com o publicitário Marcos Valério. Muito menos a Globo deveria cogitar de comprar e veicular o conteúdo das tais quatro bombásticas fitas que Valério teria mandado um famoso cineasta gravar e editar para comprometer o ex-presidente Lula da Silva e a cúpula do PT com os mafiosos esquemas do Mensalão. O comando das Orgnizações Globo preferiu acreditar nas ameaças e anunciou, depressa, a programada e futura substituição de Florisbal por Schroder. O ex-diretor-geral - que cansou de sofrer pressões - acabou "promovido" para um cargo no novo conselho da emissora, cujos sócios são os herdeiros do falecido Roberto Marinho. Bronca maior Além de neutralizar a televisão Globo, a máquina de censura petralha gostaria muito de atingir três jornalistas que operam a contra-ofensiva da família Marinho no jornal O Globo. Merval Pereira, Ricardo Noblat e Miriam Leitão - que publicam artigos mais contundentes contra os esquemas mafiosos no governo federal - são os alvos preferenciais da petralhada. Se a pressão sobre os controladores da Globo aumentar e se tornar insuportável, pode sobrar alguma malvadeza contra um dos três.

FICHA SUJA NUNCA MAIS!!! NEM PARA GARI!!!

VOCÊ READMITIRIA UM EMPREGADO QUE VOCÊ MESMO HOUVESSE DEMITIDO POR TER ROUBADO SUA EMPRESA? 

POIS O BRASIL É COMO SE FOSSE SUA EMPRESA QUEM A MANTÉM É VOCÊ COM SEUS IMPOSTOS E OS POLÍTICOS ELEITOS SÃO OS FUNCIONÁRIOS DESSA EMPRESA...

CIDADÃOS CONDENADOS POR MAU USO OU DESVIO DE VERBA PÚBLICA DE QUALQUER NATUREZA,

 POLÍTICO OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÃO DEVERIA MAIS PODER EXERCER QUALQUER  

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA(INCLUSIVE DENTRO DE PARTIDOS) OU FUNÇÃO PÚBLICA NEM DE GARI.

QUEREM MESMO É UM POVO IGNORANTE E INCAPACITADO DE SE INFORMAR PARA MANTEREM OS "CURRAIS ELEITORAIS"

POVO INSTRUÍDO E BEM FORMADO POLITICAMENTE NÃO VOTA 

EM CORRUPTOS OU INCOMPETENTES...

Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no fim de setembro. Espontaneamente, ele marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e fez relatos novos, afirmando que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.
Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão (o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário).
Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Citação é insanidade, diz advogado
A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente, informou que não se pronunciaria sobre o assunto por desconhecer o conteúdo das declarações dadas por Marcos Valério ao Ministério Público Federal. Já o criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, rechaçou com veemência a citação feita por Valério. "É uma insanidade", protestou.
Palocci afirma, segundo esclareceu seu advogado, que "não tratava de base de governo" e que "nunca teve nenhum tipo de contato" com o operador do mensalão. Batochio foi taxativo. Ele disse que Palocci ficou "perplexo com essa informação". "Fazer uma afirmação dessas contra quem nunca teve nenhuma participação de sustentação de base, e é este o caso de Palocci, é insanidade derivante de um estado psicológico diante da situação pessoal que ele (Marcos Valério) vive".