Farsa do voto eletrônico

Marcelo Nogueira

Quando se diz que o Brasil é uma democracia, é bom lembrar que, para começo de conversa, no Brasil, desde 1996, não há votação válida, conforme demonstrou o Prof. Diego Aranha, da UnB (Universidade de Brasília) em seu relatório técnico sobre a segurança das urnas eletrônicas. Este relatório foi elaborado em 2012, a partir de edital do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A equipe do Prof. Diego Aranha conseguiu fraudar o sistema das urnas eletrônicas, recuperando a lista de votação completa durante o tempo de análise da urna. Só isso já seria o suficiente para condenar esse tipo de votação, pois é justamente o segredo do voto que permite que os oprimidos se libertem de seus opressores, além de ser uma garantia constitucional (art. 14, CRFB/88) protegida em cláusula pétrea (art. 60, par.4º, II, CRFB/88).

Mas, não é só. Absurdamente, foi descoberto que uma senha, importante para decodificar todo o registro de votos, era justamente a hora de inicio de operação da urna. Detalhe: a hora de início da operação vem impressa nos boletins de urna que são enviados aos partidos. Ou seja, a senha para descobrir quem votou em quem era uma informação pública. É o voto de cabresto na era digital.

Esse relatório foi julgado por uma banca, conforme as regras do Edital do TSE, que concordou que houve sucesso na execução da fraude. Foi enviado um relatório ao TSE para aprimoramento e correção das irregularidades, que foi respondido de forma vaga, sem explicitar qualquer detalhe ou mesmo quais os procedimentos que foram adotados.

Mas, mesmo que houvesse votação válida no Brasil, só isso não seria suficiente para podermos dizer que vivemos numa democracia. Mas isso é outro assunto.

Marcelo Nogueira, advogado no Rio de Janeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Senado aprovou MP dos Portos sem conhecer o conteúdo

Pedro do Coutto

A afirmação contida no título foi do próprio senador Renan Calheiros, presidente da Casa, ao concluir em tempo recorde a aprovação da Medida Provisória que modifica o sistema portuário nacional. Encontra-se publicada na reportagem de O Globo, edição de sexta-feira, assinada conjuntamente por Júnia Gama, Danilo Farielo, Carolina Brígido, Paulo Celso Pereira e Maria Lima. Excelente reportagem que destacou todas as contradições e atropelos verificados principalmente quando a MP foi aprovada pela Câmara numa sessão que se estendeu por 21 horas seguidas. Depois dessa escala, o Senado, que recebeu o texto pela manhã, o aprovou em poucas horas. Ao anunciar o resultado, Renan Calheiros afirmou: foi a última vez que o Senado aprecia uma Medida Provisória sem que os senadores tenham tempo para conhecer o conteúdo.

Não foram levadas em conta as alterações no primeiro parecer do senador Eduardo Braga. O problema tornou-se simplesmente político e sua solução, mesmo da forma com que ocorreu, teve como objetivo evitar uma crise com o Executivo. Pelo menos foi essa a impressão deixada no ar. Tanto assim que o próprio Eduardo Braga considerou ter havido uma mudança substancial no seu texto: a que leva à renovação automática os contratos de arrendamento de terminais firmados após 93.

A ESSÊNCIA DO DEBATE

A renovação, primeiro contida na emenda aglutinativa do deputado Eduardo Cunha, depois de rejeitada, reapresentada pelo deputado Sibá Machado, e aprovada, destacava praticamente a essência do debate. O governo acabou cedendo. Possivelmente a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Mas a questão pode não ser tão simples. Dois aspectos. Se de um lado, a derrubada de um veto é mais difícil do que a aprovação de um projeto ou de uma emenda, de outro há casos em que o veto simplesmente cria um vazio no diploma legal, não modificando, caso da concessão dos terminais, o que o governo deseja mudar.

Portanto é necessário que se analise toda a legislação atual e o conteúdo da emenda Sibá Machado, como aconteceu no desfecho final. As lideranças do Planalto ou não verificaram detidamente a questão ou então contribuiram para iludir o próprio governo quanto a eficácia do veto ou dos vetos. Mas esta é outra questão. O problema essencial é o Senado ter aprovado uma proposição sem tempo para estudar seu conteúdo. Aspecto bastante crítico, refletido na própria afirmação de Renan Calheiros. O Senado votou de afogadilho pela última vez. Logo, o exemplo, segundo a visão do presidente da Casa, não deve ocorrer novamente. Neste caso, na hipótese de a situação se repetir, o Senado se recusará a votar. Ora, mais que adiante a ameaça depois do fato negativo consumado? Nada. Representou uma derrota para o Parlamento e para o panorama político brasileiro, como inclusive assinalou o jornalista Merval Pereira, também na edição de sexta-feira de O Globo.

O episódio em nada acrescenta, nem ao governo, tampouco ao Congresso. Pelo contrário. Demonstra a forma com que leis importantes são votadas. E se os senadores podem votar sem conhecer o que estão votando, não há como exigir-se da população o cumprimento da mais comum das regras do comportamento humano: a consciência do que se está fazendo.

Áreas de petróleo leiloadas: projeto para o futuro

Pedro do Coutto 

O leilão de 142 blocos para exploração de petróleo e gás, realizado na terça-feira pela ANP, revelou que o ciclo (do petróleo) está longe de se esgotar e que produção a ser obtida representa um projeto para o futuro. Isso porque na indústria petrolífera a rentabilidade dos investimentos exige prazos longos para sua obtenção. Esta, a meu ver, a maior importância das disputas realizadas para a economia brasileira.

Não foi tanto o total proporcionado ao país pela receita de 2,8  bilhões de reais, quase o preço que o Banco Itaú, segundo os  jornais, pagou pelo Credicard. Mas sim o efeito reprodutivo das aplicações de capital e a forte presença, ao lado da Petrobrás, de empresas do porte da Exxon, Britsh Petroleum e a francesa Total. O maior lance, inclusive, foi praticado pelo consórcio Total (40%), Petrobras (30%) e Britsh, os 30 pontos restantes. Foi de 345,9 milhões de reais na Foz do Amazonas. Aliás a Foz do Amazonas, lembram os repórteres Lucas Verorazzo e Denise Luna, Folha de São Paulo de 15, foi a bacia mais procurada. O conjunto de lances na área atingiu 802 milhões.

Ainda existem 1467 blocos colocados no mercado pelo leilão, mas para estes não houve compradores. Poderão ser no futuro mediante novas tecnologias e informações mais detalhadas, acentuou João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo. Magda Chambriard, diretora geral da ANP, afirmou que os números revelam sucesso absoluto, inclusive quanto aos blocos terrestres licitados. O Brasil, portanto, ao contrário de certa previsão técnica antiga, possui petróleo. Não só nas bacias marítimas e fluviais, cujo acesso à exploração representou a grande abertura para a indústria petrolífera.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

No caso brasileiro, uma corrida contra o tempo e o natural aumento do consumo. A busca da autossuficiência, a qual, vale frisar, não depende somente da produção e da qualidade do óleo extraído. Mas também do setor de refino. Houve tempo em que a produção nacional, até o governo Ernesto Geisel, representava 15% do consumo0. A partir de 79 foi subindo e alcançou outra dimensão, mais compatível com o desenvolvimento econômico.

Agora ingressamos em outra etapa. O mercado de produção, através dos leilões, encontra-se aberto tanto à Petrobrás, estatal, quanto a empresas privadas estrangeiras. Isso permitiu, como se observou a formação de consórcios mistos. Como ficou constatado. A receita obtida na licitação, para o governo, não é a face mais importante. Esta situa-se na abertura para investimentos e na oferta de empregos, parte indispensável para execução dos projetos. Inclusive empregos que exigem formação especializada.

Abriu-se assim uma perspectiva bastante concreta para uma aceleração do processo de desenvolvimento econômico que tem na produção do petróleo uma das principais molas de impulsão, sobretudo pelos efeitos na balança comercial do país, ao lado de se constituir num fator de expansão do mercado de trabalho. Na bacia amazônica, por exemplo, a mobilização de recursos e empregos terá de ser muito acentuada. E os investimentos vão se realizar porque empresas do porte das que se habilitaram não vão se aventurar em praticar investimentos para perder capital. Pelo contrário. Essa visão de médio e longo prazos talvez seja a parte mais importante dos resultados da licitação dos blocos efetivada pela Agência Nacional de Petróleo.

Comentário feito por Jorge Jabor e retirado pelo TSE do Site da CBN

VOTE NA DILMA

 Arnaldo Jabor

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Isso sem falar no poster inteiramente grátis dos líderes dos bandidos "Sem Terra", Pedro Stedile e José Rainha, além do
Carlos Minc com uniforme
de guerrilheiro e sequestrador.
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Tudo isto e muito mais

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TSE retira comentário do Arnaldo Jabor do Site da CBN
Não deixe de repassar é o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção!

  ESSE TEXTO PRECISA E DEVE SE TRANSFORMAR NA MAIOR CORRENTE QUE A INTERNET JÁ VIU!

HOMENAGEM AS MÃES

Paulo Roberto

Mãezinha querida.

Quero deixar aqui nestas poucas palavras, que eu vou dizendo ao Deus dará da emoção, um grande abraço estremecido em soluços. E um beijo mãezinha, um beijo muito molhado de lágrimas.

Sinto que esta é a hora de ficar alegre e não sei como nem  porque, que esta palavra: lágrima... tombou dos meus olhos, para os meus lábios.Como lhe devo e quanto minha mãe...

Devo-lhe tudo, a começar pela vida...

Por muitos e muitos meses vivi no seu seio aquecido ao calor de seu coração.

Alimentei-me do seu pão de cada dia, que era o meu pão também. E o ar que você respirava é que conduzia oxigênio e vida  ao inconsciente tranqüilo explorador de sua vitalidade, que era eu.

Quando nasci, ficamos  ainda por alguns instantes ligados um ao outro e foi quando mãos estranhas nos separam, cortando, partindo o último liame que fazia de nossas vidas, uma só.

Creio que os recém-nascidos, choram, porque sentem a mágoa desta separação.

Mas mesmo assim, não  nos afastamos um do outro. Seu sangue generoso se transmudou na brancura do leite e eu continuei vivendo dele e de você, mãezinha.

Vieram depois as noites de vigília e os dias de angústia em que você aplicava sobre a minha fronte, os lábios temerosos de encontrar a ameaça da morte no sintoma da febre.

Mais tarde... aprendi com você as primeiras palavras e a rezar a primeira oração balbuciada.

Nossa primeira grande separação aconteceu quando você me vestiu a roupinha nova de colegial, e cruzou sobre meu peito, com emocionado carinho, a correia da malinha com os livros escolares. Eu ia enfrentar o mundo com lágrimas nos olhos, porque pela primeira vez estava sozinho, sem você, longe da senhora mãezinha.

Mas a sua imagem, a larga sombra protetora, de suas asas, de anjo tutelar seguiram comigo e até hoje me acompanham pela vida em fora.

Homens, que somos nós diante da simplicidade  grandiosa e divina das mulheres mães?

Creio que nós os homens só não somos completamente maus porque nascemos todos de um ventre de mulher.

Minha mãe... é você... é a senhora, não sei que tratamento lhe dar.

Creio que seria justo, creio que não ofenderia nem de leve a doce mãe de Jesus, se eu lhe falasse agora, rezando baixinho.

Minha mãe... Bendita sois vós, entre as mulheres.

N/R (Texto de autoria de Paulo Roberto, médico, radialista da antiga Rádio Nacional do Rio de Janeiro, transcrito de memória por mim, Wanderley de Souza Farias, pois não encontrei, lamentavelmente, o texto escrito pelo Autor. Há muitos atrás, tomei conhecimento do texto, através de um disco de 78 rotações, muito antigo, que já se perdeu pelo tempo. Em 2012, publiquei no Pedrinhas do Wanderley, agora estou novamente, com algumas, pequenas alterações, por isto a justificativa.)

   

Gilmar Mendes defende sua decisão e diz que Supremo já suspendeu projetos em tramitação no Congresso

 “Isso não é novidade…”
Débora Zampier (Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje o uso de mandado de segurança para suspender reformas legislativas em andamento no Congresso Nacional. Recentemente, o ministro deu liminar para interromper a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. O mandado de segurança foi apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

O Tribunal tem ressaltado o cabimento [de mandado de segurança] em relação a projeto de lei e a projeto de emenda constitucional. Então, não tem nenhuma novidade, quem descobriu a novidade está absolutamente desinformado. Tem certamente dezenas de casos, disse o ministro, ao chegar para sessão das turmas do STF nesta tarde.

Gilmar Mendes também destacou que sua liminar foi apoiada, entre outros pontos, em decisão recente do STF que reconheceu o direito a tempo de televisão e verba do Fundo Partidário a legendas recém-criadas que registraram parlamentares eleitos. O que se tem nesse caso: o projeto está modificando o entendimento tomado naquela ação completamente, revogando isso.

O ministro disse que pedirá a inclusão do mandado de segurança na pauta de julgamento do STF assim que o processo voltar da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele preferiu não dar prazo para que isso ocorra. Não pedi pressa. Logo que puder. Já estou preparando meu voto, disse, destacando que é um tema importante, que necessita de cuidados especiais, especialmente devido às discussões prévias para a reforma política.

Gilmar Mendes também minimizou a importância das duas reuniões realizadas hoje e na semana passada com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Não tem nenhuma novidade, toda hora a gente conversa.

MARTA SUPLICY CAUSA MAL ESTAR NO VÔO 455 DA AIR FRANCE NA TERÇA.

Não foi exatamente tranqüilo o início do vôo 455 da Air France que na terça-feira passada decolou de São Paulo para Paris. A responsável pela trepidação foi Marta Suplicy, que ia para a China, com escala em Paris. Ao embarcar, o casal Marta e Luis Favre relaxou e decidiu não passar pela revista de bagagem de mão feita por raios X. Os Favre furaram a fila da Polícia Federal. Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, para as autoridades não valem as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns.

Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, as autoridades não estão obrigadas a cumprir as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns.

Os passageiros "não relaxaram" com a explicação. Continuaram a reclamar, mesmo com todos já embarcados.

Deu-se, então, o inusitado:
o comandante do Boeing 777, um francês, que mais parecia oficial da famosa e inesquecível "Legião Estrangeira", daqueles soldados que ao cumprimentarem batem os calcanhares das botas e se inclinam respeitosamente, saiu da cabine do avião, chamou a segurança do aeroporto, mandou abrir as portas da aeronave, e avisou com voz solene, em português mas com forte sotaque francês, o seguinte:

- Boa noite senhores passageiros. Aqui quem fala é o Comandante. Comunico que o avião não irá decolar enquanto o casal, um que se encontra na classe executiva e outro na primeira classe, não sair dos seus assentos e, levando duas bagagens de mão, passarem pelos equipamentos de raios-X. Os seguranças do aeroporto irão acompanhá-los até o local dos equipamentos.

Marta Suplicy deixou seu assento na primeira classe (Favre estava na executiva) e, azul de raiva, com a cara de bunda, escoltada pelos seguranças foi cumprir a ordem do comandante.

Nesse instante, os passageiros 'relaxaram e gozaram', com grande alarido, e aplaudiram o comandante. A viagem transcorreu num clima de festa para os passageiros, e de velório para a dupla de pobres arrogantes.

Não há pressa mas tem que haver urgência

Carlos Chagas 

Encerrou-se ontem o prazo para os 25 réus do mensalão apresentarem seus embargos às condenações já impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Nenhum deixou, através de seus advogados, de tentar reduzir penas e multas. Marcos Valério, condenado a 40 anos, pediu outro julgamento.

O Estado de Direito garante a defesa de todos os acusados, durante e até  depois do processo a que respondem. Enquanto  a sentença não transitar em julgado, ou seja, esgotados todos os recursos para modificá-la, caso não constitua perigo para a vida em sociedade,  o réu fica em liberdade. Em se tratando dos mensaleiros, apesar do horror que praticaram, é natural que permaneçam em suas casas, mesmo tendo o Supremo Tribunal Federal recolhido seus passaportes para tentar evitar fugas para o exterior. Tentar, é claro, porque escafeder-se com papéis falsos através de nossas monumentais fronteiras torna-se rotina para qualquer um.

Não há pressa no julgamento dos embargos, disse ontem o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente em exercício da mais alta corte nacional de justiça, na ausência do presidente Joaquim Barbosa, em viagem pelo Caribe.

Pressa não pode haver, mas urgência é o que o país inteiro reclama. Há anos que se arrasta o julgamento dos participantes de um dos maiores escândalos de nossa história. Depois de definidas as condenações, tornou-se difícil para a torcida do Flamengo entender porque não haviam os condenados  sido recolhidos à prisão. Coisas da democracia e do Bom Direito, diga-se, mas tudo tem um limite. Caso venham a decorrer meses no exame dos embargos, ganhará as ruas a  certeza do mote popular de que, no Brasil, cadeia vale apenas para ladrões de galinha.

A pergunta que se faz  é se o Supremo reafirmará as sentenças, mesmo  com algumas alterações, ou se reverterá o sentido do julgamento exarado. São dez os ministros, já que a presidente Dilma hesita em indicar o décimo-primeiro, sabe-se lá se por falta de encontrar personagens  de reputação ilibada e alto saber jurídico ou por estratégia destinada a ajudar companheiros condenados. Porque dez votos, ao menos na teoria, podem resultar em empate de cinco a cinco. Nessa hipótese, beneficiando o réu.

Há que aguardar o trabalho dos Meretíssimos, previsto para se iniciar na segunda quinzena deste mês. Caberá ao  maestro da orquestra, Joaquim Barbosa,  dar  o tom da sinfonia. “Alegro, ma non tropo”, seria o ideal, já que a “Cavalaria Rusticana” poderia produzir ruídos em demasia.

DESFAÇATEZ

Não tem limites a desfaçatez da banda  podre  do empresariado,  agora empenhada em surripiar o que sobrou dos direitos trabalhistas,  em nome de defender falsamente a garantia de empregos. Por coincidência, quando está no poder o Partido dos Trabalhadores. O processo começou nos idos de 1964, quando o regime militar suspendeu  a proibição de assalariados serem demitidos depois de trabalhar dez anos consecutivos na mesma empresa. Em seguida veio o desmonte de prerrogativas fundamentais do trabalhador, como se constituíssem entraves ao desenvolvimento. Logo estarão  pregando  a revogação da Lei Áurea.

PERDÃO, POR QUÊ?

Espera-se que quando o Papa Francisco desembarcar no Brasil, em  julho, não traga como ponto fundamental de sua estada entre nós  a importância de  pedirmos  perdão a Deus em todas as horas do dia e da noite.  Ora, porque Adão e Eva comeram o fruto proibido? Porque crucificaram Jesus? Porque queimaram na fogueira milhões    de seres humanos que pensavam diferente? Porque estamos condenados ao fogo eterno por faltar à missa num domingo de praia radiante? O Sumo Pontífice deve estar recebendo informações preciosas do clero brasileiro para transmitir à nossa juventude aquilo de que realmente ela precisa.  Sejamos otimistas.