Morte da juíza: fim da prisão especial para crimes graves é necessária

Milton Corrêa da Costa

O assassinato da juíza Patricia Acioli, que redundou no recolhimento de um oficial da alta patente da PM, acusado de mentor intelectual do crime, à penitenciária de Bangu l, deve servir de um verdadeiro divisor de águas não só no rigor da Justiça e na necessária depuração dos quadros da polícia. Deve servir também para que se repense urgentemente no país o Código de Processo Penal quanto ao direito à prisão especial, concedido a certas pessoas em razão do cargo, função ou status social, principalmente no que se refere a casos de crimes graves. Isso precisa ser revisto. Inclusive quanto ao direito à prisão especial dos que possuem curso superior.

O exemplo tem que vir de cima. Tal medida, de recolhimento imediato à estabelecimento penal comum de maior segurança, sempre que necessária ao curso do processo apuratório, deve ser tomada contra qualquer autoridade civil e militar, quer sejam desenbargadores, juízes, promotores, defensores públicos, políticos de qualquer nível, militares de alta patente e criminosos do colarinho branco em geral, que cometam crime grave.

O princípio constitucional do “todos são iguais perante a lei” tem que ser aplicado nesse caso, inclusive nos crimes contra os cofres publicos e nos casos de corrupção em razão do cargo. Ninguém pode ficar imune ao rigor da lei pelo cargo que ocupa. A lei é ou não igual para todos? Por que regalias e privilégios com quem, em razão da posição social, grau cultural, função ou cargo que ocupa, conhece, mais do que ninguém, o caráter delituoso do ato cometido? Quem comete crime grave, tenha o nível que tiver, é criminoso como qualquer um e assim deve ser tratado. As benesses e as brechas da lei estimulam a impunidade.

(Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva)

Sergio Cabral desprestigia o secretário Julio Lopes, tentando que ele peça demissão.

Sérgio Fonseca

O governador Sergio Cabral escolheu uma forma pouco usada para demitir um secretário de Estado, no caso, Júlio Lopes, dos Transportes. O Diário Oficial de hoje, dia 28, publica na primeira página o Decreto 43211, determinando que o Departamento de Transportes (Detro) fica obrigado a disponibilizar R$ 31 milhões à Casa Civil, a serem utilizados na modernização do sistema de bondes de Santa Teresa.

Para o cumprimento desse decreto – acrescentou o governador -, o Detro e a Casa Civil firmarão convênio. Recado mais claro a Julio Lopes, impossível. O que tem a ver a Casa Civil com o serviço de bondes de Santa Teresa? Depois dessa, Julio Lopes tem de pedir demissão. Ou não?

Reflexões sobre a fé e os falsos pastores e líderes supostamente religiosos que infestam o mundo.

Pedro Ricardo Maximino

É verdade que, em malignas noites e em neuroses coletivas, sofremos incômodos pesadelos que são a tradução do que há de mais profundo em nosso ser.

A maior estupidez do universo é acumular riquezas, enganando os tolos e usando o nome de Jesus ou de Deus, como o fazem tantos pastores e líderes religiosos pelo mundo a fora. A morte virá para todos, a vida humana é curtíssima e perecível e não haverá nada mais torpe do que esta atitude.

Ninguém que se propõe a pesquisar o que é maior do que nós, o que nos precede e o que nos transcende, pode se esquecer de cuidar de seus dias e de seus semelhantes, do seu transitório, mas único cognoscível mundo. Quem se propõe a explorar e conhecer pelo Espírito (intelecto independente humano) jamais se submete a homens ou a doutrinas contraditórias e obviamente manipuladas.

Ouvir interpretações alheias e convenientes e não refletir e nem criticar é preguiça intelectual e (por que não?) espiritual também, se considerarmos a consciência única, livre, criativa e imortal de cada ser humano.

Pelo contrário, a liberdade de consciência, de reflexão e de atuação aberta e independente que um crente (não em homens, mas, contestador, de olhos abertos, em Deus unicamente). por si mesmo, em estudo e oração, leva à atitude de não se acomodar e de ajudar a denunciar toda a imundície de quem ousa falar de Deus com

palavras vazias e propagar toda a injustiça e toda a manutenção do jogo de poderes, simplesmente ampliando o seu espaço.

Eu me considero crente e nem por isso abaixo a cabeça para nenhum incauto “teólogo” (pastor de rebanhos irracionais), e não vinculo a crença em Deus a nenhuma doutrina ou corrente humana, mas tão somente ao único, renovolucionário e incomparável Jesus Cristo.

Procuradoria da República faz a sua parte e tenta reduzir supersalários na Câmara e no Senado.

Carlos Newton

A luta continua, embora sem possibilidades de vitória, e a Procuradoria Regional da República da 1ª Região entrou com um recurso na Justiça Federal para tentar derrubar decisão que liberou o pagamento de salários acima do teto constitucional na Câmara dos Deputados. No final de agosto, a Procuradoria também impetrou com recurso contra decisão semelhante que liberou o pagamento de supersalários no Senado Federal.

As duas decisões favoráveis aos marajás do Congresso foram tomadas pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, que derrubou uma liminar da primeira instância que suspendia o pagamento.

A justificativa do desembargador foi surpreendente, insólita e execrável, ao alegar que a diminuição dos supersalários atentava contra a ordem pública e poderia prejudicar os trabalhos na Câmara.

De acordo com o procurador Marcus da Penha Souza Lima,  que apresentou o recurso, o presidente do Tribunal Regional Federal “distorceu o conceito de ordem pública e enveredou por trilhas que não parecem as mais adequadas”.

 “O que se observa, portanto, é que o debate sobre eventuais danos pelo corte de horas extras é impossível, à míngua de elementos que atestem o prejuízo à continuidade do serviço público”, afirmou o procurador. Ele acredita que, para impedir a realização de horas extras, basta fazer o remanejamento de funcionários.

O procurador também lembra que a incidência do limite constitucional, de R$ 26,7 mil, não impede horas extras, apenas coloca um limite de pagamento. Ele alega ainda que o juiz de primeiro grau que suspendeu o pagamento embasou seu entendimento em diretrizes firmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“Também é importante registrar o paradoxo que advém de considerar que o cumprimento do teto remuneratório pelos servidores atenta contra a ordem administrativa, uma vez que o preceito normativo que impõe o limite remuneratório partiu justamente do Poder Legislativo”.

A argumentação é muito bonita, mas acontece que o Supremo realmente já definiu jurisprudência no sentido de que o teto constitucional pode ser ultrapassado, caso o funcionário faça horas extras. Essa decisão, diga-se de passagem, foi tomada pelos ministros do Supremo em causa própria, porque três ministros do STF fazem parte também do Tribunal Superior Eleitoral, que se reúne no máximo duas vezes por semana, à noite, e eles não dispensam as horas extras.

Por isso, na Câmara e Senado o número de funcionários que fazem horas extras desnecessárias é impressionante, para conseguirem receber salários acima do teto constitucional, o que só é possível com a cumplicidade das respectivas mesas diretoras, é claro.  E ainda há quem leve o Congresso e a Justiça a sério.

Crianças no crime por falta de um sistema sócio-educativo

Paulo Peres

Crianças reagirem com violência à abordagem policial e promoverem quebra-quebra em delegacias são apenas dois, entre outros inúmeros, exemplos da deficiência das estruturas sócio-educativas que trabalham “fora da realidade” brasileira e não levam em consideração as mudanças geradas pelas drogas, principalmente o crack,  afirma  Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Diretos da Criança e do Adolescentes.

“O sistema de atendimento existente trabalha de forma equivocada e ao invés de atrair as crianças para os abrigos, acabam por expulsá-las. Precisamos rever os nossos procedimentos, urgentemente”.

Segundo Carmen Silveira, quando se reclama que a criança não fica (nas instituições), é por causa da abordagem tradicional. Não fica quando se pega uma carrocinha, como se faz com cachorro, e sai recolhendo na rua. Algumas cidades que usam uma proposta mais convidativa com vans coloridas e malabaristas. “Se faz um convite para ir, não precisa ser na marra”.

A secretária adverte: “As minhas constatações são feitas com base em uma pesquisa censitária sobre crianças e adolescentes em situação de rua, encomendada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, realizada no ano passado em 75 cidades brasileiras. O levantamento apontou que 24 mil crianças viviam nas ruas Brasil. Número possível de se reverter. Desse total, um terço tinha menos de 12 anos, 52% dormiam diariamente com a família e 18% estavam envolvidas com atividades ilícitas”.

Carmem Silveira salienta que “os números mostram que as crianças deixam suas casas por problemas familiares que englobam violência e abusos sexuais. Não se trata só de procurar essa família, mas de procurar uma nova dinâmica do lar para receber de volta essa criança, porque senão ela volta para a rua, já que a violência sexual e física continua acontecendo”.

A secretária alerta que o estudo revelou que nos abrigos as crianças reclamam de maus tratos, discriminação, excesso de rigidez e ócio, o que explicaria as repetidas fugas. “Você tem que criar uma rede de acolhimento que seja atrativa também, que tenha horários mais flexíveis, atividades mais atrativas para que a criança permaneça, porque a rua faz esta oferta. Existem instituições, às quais as crianças se referiram, que obrigam as crianças a tomar um banho frio de cara, a colocar um uniforme, de padronizar a conduta. Com esse tipo de criança, essa estratégia pode funcionar a médio ou longo prazo, mas não em um momento inicial”, ressalva.

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Questão Palestina: um vôo de 1840 anos sobre as páginas de história

Pedro do Coutto

No palco da ONU, cuja sessão 2011 foi aberta pela presidente Dilma Rousseff, retoma-se mais uma vez, 1840 anos depois, a questão que divide o Estado de Israel, criado em 1948, e o Estado Palestino ainda não constituído até hoje desde o conflito que explodiu nas areias do deserto pouco após a crucificação de Cristo. Banhou e continua banhando de sangue o Oriente Médio.

Por que digo 1840 anos? Porque foi no ano de 171 DC que o imperador romano Adriano conseguiu destruir a resistência e expulsar os judeus da Terra Santa. Tentativas de retorno não faltaram. Antes da criação de Israel, em 1947, quando o chanceler brasileiro Oswaldo Aranha bateu o martelo e terminou com o domínio inglês na Palestina, a mais recente ocorreu em 1912, já no século 20, quando o primeiro ministro inglês, James Balfour, propôs a entrega das terras para seu uso e ocupação.

Mas a guerra de 1914-1918 interrompeu  a investida diplomática. Destroçado o nazismo, terminada a segunda guerra mundial, em 1945, o tema voltou à ordem do dia. Foi aprovada a criação do estado de Israel, implantado no ano seguinte, 1948, e decretado o fim do protetorado britânico.

Entretanto, a decisão anunciada pelo dirigente maior da ONU, Oswaldo Aranha, não foi singular. Foi dupla. Não só o Estado de Israel renascia. Ressurgia também o Estado Palestino. Mas este não se concretizou porque as nações árabes desencadearam uma guerra contra Telaviv, então capital israelense. Israel saiu vitorioso e o tema se complicou. O dramático impasse prolongou-se até hoje, passando pelas guerras de 52, a invasão do Suez em 56 por tropas inglesas, francesas e israelenses, o conflito de 67, que durou seis dias após Gamal Abdel Nasser anunciar contra Israel, uma invasão alucinada. Os árabes, tendo o Egito à frente, foram totalmente derrotados.

Israel ocupou territórios inimigos e retomou, quase dois mil anos depois, a cidade de Jerusalém com mais de 3 mil de existência e onde se localiza o Muro das Lamentações. Na ocasião, 1967, o governo da primeira ministra Golda Meir proclamou Jerusalém capital do Estado judaico.

Brilhante reportagem de Álvaro Fagundes e Verena Fornetti, enviados da Folha de São Paulo a Nova Iorque, edição de terça-feira 20, informou ampla e detidamente todos os lances do novo esforço no sentido de transformar a Autoridade Nacional em país com assento na ONU. A tentativa, que tem o apoio do Brasil, parece entretanto impossível, pois os Estados Unidos são contra e têm poder de veto no Conselho de Segurança. China e Rússia apóiam. Inglaterra e França ainda não se definiram. Mas que adianta ganhar no voto se os vitoriosos vão perder no veto? Nada. Fica escrito, dessa forma, mais um capítulo num complicado confronto milenar.

O governo Barack Obama tem um argumento: os palestinos, hoje, dividem-se entre o governo Mahmoud Abas e o domínio do Hamas, que,  com apoio do Hesbolah, comanda a faixa de Gaza, cenário de famoso romance de Aldous Huxley. O Hamas parte para o ataque a Israel e assim escreve com sangue na fronteira do ódio mais uma etapa de sua luta que, sem dúvida, é heróica, já que enfrenta um inimigo militarmente poderosíssimo. O mar que banha a Galileia, citado no Velho e novo Testamento, através da passagem do tempo, tornou-se ainda mais vermelho.

O Hamas e o Hesbolah, armados pela indústria da morte, como também Israel, enfrentam-se entre si e o adversário histórico comum.Não parece haver solução à vista. Inclusive porque radicais não são apenas as duas facções palestinas. São também correntes israelenses que se opõem à paz e querem, como seus radicais inimigos, uma guerra de extermínio. Os diálogos efetivados  até hoje fracassaram, buscando uma falsa glória feita de sangue. Mas de sangue renasce a esperança. E política é esperança. Sempre.

As voltas que uma tesoura dá

ACREDITE-SE SE QUISER, MAS A HISTÓRIA QUE VOCÊ VAI LER NÃO FOI INVENTADA. É MEMÓRIA DE JORNALISTA

Palmério Doria

Tenho um chapa muito rico, dono de cadeia de lanchonetes em São Paulo. Ninguém acredita que um dia foi muito pobre. Num desses momentos de extrema dureza, sem ter onde cair vivo, um amigão dele, nadando em dinheiro, convidou-o para festa do balacobaco em castelo nos arredores de Londres. Pagava-lhe passagem, mas seria preciso arrumar uma grana para o hotel e – why not? – esticar em Paris.

Arrumou, botou um pano legal para a big party numa sacola militar, jogou-a nos costados e partiu. Mal estacionou a sacola de guerra num hotelzinho de Londres, pobre pero contento, mandou-se direto para Portobello Road, porque era sábado, dia da Portobello Road Market, o badalado mercado de rua.

Apesar da grana curta, deixou-se atrair ali por uma tesoura dentro de estojo revestido de veludo. Não fazia nenhum sentido comprá-la, vacilou, mas comprou assim mesmo.

Mais tarde, por coincidência, os ricaços da trupe do dono da festa o convidaram para ir a Savile Row, o templo londrino dos elegantes, onde Dom Pedro II costumava fazer seus “costumes”.

Enquanto o alfaiate tomava as medidas de um deles, dedicaram-se a um dos motes do grand monde na época: alfinetar o empresário Ricardo Mansur, em plena ascensão no Clube dos Milionários.

Lembraram, então, lance folclórico do homem que um dia viria a quebrar o Mappin e a Mesbla, deixando milhares de famílias no miserê. Ricardo Mansur, que mimetizava os irmãos Diniz, do Pão de Açúcar, inclusive na paixão pelo pólo, soube que o falecido Cidão encomendava ali blazers feitos com lã de camelo, coisa finíssima. E resolveu fazer um na mais tradicional entre as tradicionais alfaiatarias do pedaço. Tomada as medidas, fez uma exigência, com sua habitual arrogância.

-- Escute, quero um blazer azul-marinho.

O austero alfaiate, com o perdão do pleonasmo, olhando-o com comiseração, respondeu:

-- Fique tranquilo, assim que nascer um camelo azul-marinho eu aviso ao senhor.

Meu chapa ainda não ganhou bufunfa que lhe permita bancar festa como aquela no castelo inglês, que marcou o início de sua prosperidade. Livrou-se da maré de azar, montou negócio próprio, que se expandiu pelo estado. Firmou sólida fama de homem generoso e leal, dado a brindar os amigos com grandes surpresas.

Um deles, que lhe quebrara tremendo galho, é um desses caras que têm tudo. Sem saber como retribuir, encontrou o estojo com a tesoura que comprou em Londres, esquecida há décadas numa gaveta, e levou-lhe de presente. Quando seu amigo abriu o estojo, transfigurou-se, perdeu todos os pontos cardeais, bispais e conegais. Começou a berrar e dizer coisas desconexas.

Meu chapa se mandou, perplexo, sem entender nada, e procurou amigo comum, que conhecia o personagem de longa data. Ao ouvir a história, arregalou os olhos e matou imediatamente a charada:

-- Você mexeu num vespeiro. O pai dele matou-se com uma tesoura. Ele, ainda um moleque, conseguiu arrancá-la do peito do pai, mas não adiantou.

Ciranda da miséria

Carlos Chagas

Aumentou o número dos que recebem o bolsa-família: mais 800 mil necessitados, por conta da ampliação de três para cinco filhos de cada mãe que  faz jus a esse auxílio, chegando  aos 242 reais mensais. Ótimo. Nada a opor. Sem isso, mais de 13 milhões de famílias estariam mendigando, passando fome e hesitando entre o cemitério ou a cadeia.

Indaga-se, porém, se o assistencialismo é solução, já que cresce de ano para ano, ao tempo em que o governo apregoa ir a economia muito bem, estando o Brasil imune à crise que assola o planeta. Para evitar o pior, claro que é válido o bolsa-família, mas se o número de miseráveis aumenta, não seria hora de questionar o modelo que multiplica a miséria enquanto favorece o lucro do sistema financeiro?

Não será através do bolsa-família que o país sairá dessa ciranda da miséria. Logo seremos atingidos pela onda recessiva responsável pelo caos da Europa, a débacle dos Estados Unidos e a fome na África. Será então, pelo modelo vigente, a  hora de aumentar impostos, congelar os salários,  promover o desemprego em massa e cortar investimentos em políticas sociais. Fórmula imposta pelos mesmos de sempre, os que lucram com a especulação financeira.

Quebrar o círculo de giz, só com a determinação de  enfrentar os responsáveis pela crise, que, se não dispõem de força para interromper o bolsa-família, insurgem-se contra gastos nas políticas públicas, em especial saúde, educação e segurança. Diante dessa encruzilhada já nos defrontamos vezes incontáveis, sempre com a prevalência dos interesses da minoria. Depuseram Getúlio Vargas e João Goulart e cooptaram o Lula. Disputam palmo a palmo as concepções de Dilma Rousseff. Só que a ciranda da miséria não é ilimitada. Esgota-se na implosão.

Brasileiros têm longa jornada ao trabalho e à escola

Foto: DIVULGAÇÃO

ESTUDO DA CNI E DO IBOPE APONTA QUE 24% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA LEVA MAIS DE UMA HORA PARA CHEGAR A SEUS DESTINOS, TODOS OS DIAS

17 de Agosto de 2011 às 13:46

Agência Brasil - Para 24% da população brasileira, a locomoção de sua residência para o trabalho ou a escola leva mais de uma hora por dia. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, esse percentual sobe para 32%. Os dados fazem parte da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre locomoção urbana.

O levantamento mostra que, para 37% da população, o tempo de locomoção é o principal fator na escolha do meio usado para se deslocar. Entre os entrevistados, 68% utilizam mais de um tipo de transporte para se locomover da residência ao local de atividade rotineira. O transporte coletivo é usado por 61% dos brasileiros, e 42% o utilizam como principal meio de locomoção de casa para a escola ou local de trabalho.

Segundo a pesquisa, o ônibus é o meio de locomoção mais comum, com 34% da população o utilizando como principal meio de transporte. Em segundo lugar, aparece a caminhada, que é o principal meio de locomoção de 24% da população, e em seguida vem o automóvel da família, com 16%.

Mais da metade dos entrevistados sentem medo sempre ou na maioria das vezes de sofrer um acidente ou ser assaltado durante a locomoção nas cidades. A pesquisa foi realizada com 2.002 entrevistados em 141 municípios.

Serra vai tentar novamente a presidência em 2014. As chances são mínimas, mas ele não se emenda.

Carlos Newton

O ex-governador José Serra não concorrerá à Prefeitura de São Paulo em 2012. É o que garante o deputado federal tucano Ricardo Tripoli, um dos pré-candidatos do PSDB à eleição na capital paulista. E qual o significado dessa decisão? É claro que o eterno candidato tucano sonha em disputar mais uma vez a presidência da República.

Não tem carisma, não tem futuro, mas insiste, porque a vaidade fala mais alto. Financeiramente está muito bem, é um homem rico, ninguém sabe como, mas na política brasileira essas coisas acontecem. Não é o primeiro, nem será o último. Basta ver os exemplos de José Sarney, Jader Barbalho, Newton Cardoso, Orestes Quércia, João Alves, Joaquim Roriz, Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda, José Dirceu, Antonio Palocci e mais, e mais, e mais.

“Não há a menor possibilidade de o Serra concorrer. Estive com ele ontem. E já conversamos muito sobre o assunto. Ele, o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique me estimularam a sair candidato”, afirma o deputado Trípoli, dizendo que a disputa interna no partido agora está restrita a ele e aos secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), sem mencionar o senador Aloizio Nunes Ferreira, que também tinha sua candidatura cogitada.

O deputado conta ter procurado José Serra antes de protocolar, há dois meses, sua inscrição como pré-candidato, na qual anexou o apoio de 219 delegados (cerca de 20% do total). Questionado sobre a chance de o ex-governador, mais uma vez, se apresentar em cima da hora, Tripoli diz acreditar que a situação agora é diferente. “Dessa vez, se ele for, vai haver prévias”, afirma. Da mesma forma que o PT, o PSDB também deve antecipar a realização das prévias no Estado.

Inicialmente, a previsão era que as prévias se realizassem entre 1º de janeiro e 31 de março do ano que vem. Mas o diretório estadual prefere deixar a cargo dos diretórios municipais a antecipação da data.

O presidente regional do partido, deputado estadual Pedro Tobias, também diz achar improvável a candidatura de José Serra e prefere que o PSDB lance um nome novo. “Ninguém vai ser contra, se ele quiser, mas pessoalmente gostaria que se criassem lideranças novas. Vou estimular as prévias e a oxigenação do partido, com o debate de militantes. Não dá para ser sempre o amigo do ex-presidente Lula, do Geraldo Alkmin, de alguém grande”, diz Tobias, em referência aos acordos de cúpula e à influência dos caciques, tanto no PT quanto no PSDB, na escolha dos candidatos.

A decisão de José Serra não concorrer à prefeitura deixa em sinuca o senador Aécio Neves, que continua tentando sair candidato a presidente, mas enfrenta a forte resistência do diretório de São Paulo, que realmente domina o PSDB. Pela legislação, Aécio nem pode trocar de partido, e seu futuro depende da reforma política, que deve abrir uma janela para um troca-troca de legendas. Nesse caso, Aécio iria para o PMDB, como já se especula há tempos.

Teríamos, assim, um quadro múltiplo de candidaturas. Como Dilma Rousseff (ou Lula) no PT, José Serra no PSDB, Aécio Neves no PMDB, Marina Silva em seu novo partido, Cristovam Buarque pelo PDT e por aí a fora. Mas por enquanto, tudo nao passa de suposições, é claro.

Dilma não pode ser refém da corrupção: é um crime altamente impopular

Pedro do Coutto 

Na entrevista à apresentadora Patrícia Poeta, Fantástico de domingo, reproduzida no dia seguinte pelo Globo, Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, neste caso matéria assinada por Luciana Nunes Leal, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não é refém da base aliada no Congresso Nacional muito menos compactua com a corrupção, embora considere ser difícil exterminar o problema. Tanto assim que ela revelou rejeitar o termo faxina, uma vez que seu uso pode transmitir a idéia de que a questão é simples, passageira.

Tem razão, é complexa. Sobretudo porque cresceu muito a partir do governo Collor, contribuindo para a quase formação de uma cultura que rejeita as pessoas íntegras. São contraditoriamente vistas sob desconfiança, discriminadas. O comportamento que outrora era exceção tornou-se a regra.

Simples detectar, basta cotejar os bens dos que ocupam posições públicas com os seus rendimentos. A Controladoria Geral da União não faz isso porque não quer. Mas o desafio essencial não está na redução dos parceiros do roubo a zero. Isso ninguém conseguiu ao longo da história, nem conseguirá. Mas é plenamente exequível contê-lo e reduzi-lo. Pois no nível que atingiu devora verbas oficiais e com isso submerge o país na falta de solução dos nossos problemas. Esse o conteúdo não tão claramente explícito, mas transmitido de forma menos incisiva pela presidente da República.

No período Fernando Collor, tivemos PC Farias. Itamar Franco atravessou ileso o desfiladeiro. Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a emenda da reeleição. No governo Lula da Silva, houve o mensalão, houve José Dirceu, Roberto Jefferson, Marcos Valério, Delúbio Soares. Dose para dinossauro. O que impressiona é que a corrupção é um fato, embora seja altamente impopular.

Na manhã de domingo, em seu programa semanal de debates e opiniões na Rádio Tupi, o jornalista Haroldo de Andrade Júnior realizou juntos aos ouvintes, são 380 mil por minuto, uma pesquisa sobre o que achavam do comício programado para o dia 20, no dentro do Rio, exatamente contra a corrupção. Pelo telefone, 95 por cento afirmaram-se favoráveis à manifestação. Pela Internet, o índice de aprovação bateu 97 por cento.

O resultado do levantamento foi emblemático: a corrupção é impopular. Portanto, eis aí um dado capaz de fortalecer o desencadeamento de ações concretas contra ela. De um lado, a corrupção, de outro a sociedade.

Exatamente por isso, penso eu, é que a presidente Dilma Rousseff não pode ser refém da chamada base aliada no Congresso Nacional. Não pode ser refém porque – esta é que é a verdade – senadores e deputados precisam muito mais da chefe do executivo do que a presidente da República deles. Se as matérias colocadas à discussão forem legítimas, do interesse do país, os que votam por motivações estritamente pessoais, não poderão fazê-lo porque, em tal hipótese, estarão jogando suas reeleições no lixo.

O governo tem meios de sobra para lhes cobrar o posicionamento adequado, já que o inadequado levará à colisão com os eleitores. Além do mais, se alguma facção desejar romper, aparecerá imediatamente outra corrente, de outras legendas, para substituí-las. Tal processo lembra a resistência francesa contra a ocupação nazista. Havia uma frase corrente entre os maquis: companheiro, se você tombar, alguém sai da sombra e ocupa o seu lugar.

Se tal mecânica funcionou sob uma situação de risco físico total, não  é por acaso que o processo substitutivo se impõe sempre. O episódio Jean Moulin, na mesma França de 1941, é típico. Torturado e morto por Klauss Altman, o carniceiro de Lyon, como o nazista era conhecido, o chefe da resistência heróica foi substituído. E a resistência, em junho de 44, estava firme nas praias da Normandia apoiando o desembarque das forças democráticas comandadas por Eisenhower. Foi uma ação legítima. Venceu e varreu o nazismo da história. No Brasil, pode-se tentar diminuir a corrupção ao mínimo.

Difícil Dilma subir em palanques

Carlos Chagas                                                        

A pouco menos de um ano das eleições municipais, articulam-se os partidos para as disputas mais importantes, no caso, as prefeituras das capitais dos estados. Já existem candidatos em quase todas e mais irão aparecer, daqui até o prazo para os registros.                                                        

A  pergunta que se faz refere-se aos grandes  eleitores, não apenas no âmbito dos estados, como os governadores, mas no plano nacional. Por exemplo: o Lula será fatalmente o maior de todos. Já começou a movimentar-se, lançando o  ministro Fernando Haddad para São Paulo.                                                          

E ela, com o poder da presidência da República e a caneta do Diário Oficial, vai subir em palanques, como  o antecessor anuncia? Trata-se, no mínimo, de uma dúvida. No máximo, de uma impressão de que ficará de longe. Parece difícil que Dilma Rousseff se disponha a subir em palanques, como  o Lula subiu e mais subirá.                                                        

A presidente terá suas simpatias e preferências, mas será um risco  imaginá-la percorrendo o país  pedindo  votos para os candidatos de seu partido, o PT. Seria hostilizar as demais legendas  da base oficial, que por certo apresentarão seus indicados. Nem ao menos poderá revelar em quem votará, porque não votará em ninguém. Seu título eleitoral é de Brasília, onde não se realizarão eleições para prefeito, função que não existe. Aqui, vota-se apenas para governador, ou seja,  só em 2014.                                                        

A crônica recente mostra ampla variadede de comportamento por parte dos ex-presidentes. Os militares, como Médici, Geisel e Figueiredo, até exageraram, ainda que no tempo deles os prefeitos de capital fossem nomeados. Mas exigiam do eleitorado que sufragasse  vereadores e prefeitos das principais cidades apresentados pela Arena e, depois, pelo PSD.                                                        

José Sarney atuou dentro de suas características,  usando mais o poder do que a palavra. Fernando Collor tentou ficar alheio aos partidos e por isso acabou perdendo a presidência. Itamar Franco  não teve tempo e Fernando Henrique conseguiu superar a presunção comparecendo a muitas capitais e manifestando suas preferências. Já o Lula frequentou todos os palanques possíveis.                                                       

Mesmo sem bola de cristal, a impressão é de que Dilma  não será vista pedindo votos para este ou aquele candidato. A confirmar,  porém.   

Por que será que a presidente Dilma abandonou a "limpeza"?

Cordel da faxina interrompida

Elieser Cesar

A Presidente que empunhou a vassoura,
Dizendo que ia fazer grande faxina,
Devia trabalhar como uma moura,
Para varrer ladrão e gente mofina.
Mas, agora, tenho que reconhecer:
Ela foi até onde aguentou,
E quando chegou no PMDB,
Sua coragem parece que afrouxou.
Retome, Presidente, a limpeza.
Não se varre casa pela metade.
Para remar contra a correnteza.
É preciso muita força de vontade.
Limpe tudo o que for sujo,
A sala, a cozinha e até a fonte.
Livre, de vez, o Brasil do dito cujo
Que em Brasília se encontra de monte.
Tem ainda o velhinho ousado,
Sem a barba de Papai Noel,
Que num gesto tão despudorado
Patrocinou uma farra num motel.
Também não deixe escapar
A Eminência Parda,
Que durante a ditadura militar
Foi preso pelos homens de farda.
Quanto ao Ex que se mete em tudo,
Dê a ele um litro de cachaça,
Para ver se assim ele fica mudo,
E deixa de fazer birra e pirraça.
Presidente pegue logo a vassoura,
E trabalhe como uma insana,
Que tenta expulsar da manjedoura
Toda espécie vil de ratazana.

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Corrente de Dirceu ameaça Dilma, mas rompimento é impossível

Pedro do Coutto

Os três maiores jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo – publicaram ontem, sexta-feira, o movimento desencadeado pela corrente do PT que segue a orientação do ex-deputado José Dirceu de levar documento ao congresso do partido, que se encerra amanhã, em Brasília, defendendo a tese do controle da imprensa e, ao mesmo tempo, tentando colocar a estrutura partidária ao lado do poder exercido pela presidente Dilma Roussef. O grupo não concorda com a tese de faxina contra a corrupção e quer aprovar moção contra a revista Veja pela matéria que publicou semana passada.

A matéria apontou a existência de um governo paralelo no Hotel Naoum. Fica explícito o motivo da manifestação. Tanto assim que será apreciado no encontro moção de desagravo  ao ex-chefe da Casa Civil e de agravo à Veja. Gerson Camaroti e Adriana Vasconcelos, no Globo, Vera Rosa no Estado de São Paulo, Natuza Nery, Cátia Seabra e Bernardo Melo Franco, na Folha de São Paulo, autores das reportagens, focalizaram o tema sob vários prismas. Inclusive a da nem tão velada ameaça de rompimento do governo no exílio com o Palácio do Planalto.Mas aí a ideia torna-se impraticável.

Dilma Roussef sabe muito bem da absoluta impossibilidade, seguramente o ex-presidente Lula vai desaconselhar a investida e desanuviar o ambiente petista. Afinal de contas, como todos pensam, o poder não se divide, tampouco se transfere. Foi o que me disse o presidente Juscelino, no final de 59, a respeito da sucessão do ano seguinte vencida por Jânio Quadros. Hoje, 52 anos depois, dimensiono melhor a afirmação: é muito mais ampla do que parece.

Ao longo da história todas as tentativas de compartilhamento fracassaram. A mais recente, do ex-presidente Ernesto Geisel de assegurar a manutenção do enigmático general Golbery do Couto e Silva na Casa Civil do presidente João Figueiredo. A solução projetada durou apenas quinze meses. A tentativa do mesmo Geisel de garantir a presença de Mario Henrique Simonsen no Ministério do Planejamento do sucessor resistiu somente seis meses. Simonsen não desabou no primeiro choque com Mario Andrezza. Há muitos outros, porém esses dois exemplos creio serem suficientes.

A política, um conjunto de arte e ciência, além de ser igualmente uma técnica de comportamento humano até extralegal muitas vezes, é difícil porque o que se idealiza às vezes não possui base nos limites da realidade. Carlos Lacerda era assim. Por isso mesmo terminou derrotado por si próprio no período militar que ele havia liderado. Brizola também. Se, em 63, tivesse aceitado oferecimento de ser candidato e vice na chapa de JK, sucessão de 65, não teria havido 64. Precipitou-se. Analisou mal o quadro. Embora herói da resistência pela posse de Jango em 61, não tinha chegado a sua vez. Poderia tê-la alcançado em 70, como sucessor de Juscelino.

Que fazer? Assim caminha a humanidade.Um defeito grave, em matéria de análise, é o de se deixar levar pela emoção, e não também pela razão, e achar que o líder pelo qual está torcendo não erra nunca. Incrível. O Jornalista Newton Rodrigues, que dirigiu a redação do Correio da Manhã, do final de 65 à metade de 67, quando foi demitido por Niomar Moniz Sodré Bitencourt, era assim. Ex-comunista, fixara-se na imagem de Lacerda. O governador da Guanabara praticava o smaiores absurdos, mas neles ele via lances táticos irreais. Sempre acabaria vencendo.

Foi tudo ao contrário. O maior erro de Lacerda, o que o lançou no abismo, e levou Costa e Silva ao poder, foi conspirar contra a posse de Negrão de Lima, vitorioso por maioria absoluta nas urnas do Rio. Mas Newton Rodrigues omitia os equívocos decisivos e só via acertos à sua frente. Não foi o único irrealista, tampouco será o último. Veja-se agora a articulação vazia e impossível de José Dirceu.

Senado gasta R$ 1,5 milhão por mês em adicionais aos salários dos marajás, acima do teto constitucional.

Carlos Newton

Diante da informação de que o Senado desembolsou na semana passada R$ 3 milhões para pagar aos servidores as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários, agora se sabe, com certeza, que a instituição gasta algo em torno de R$ 1,5 milhão por mês com os adicionais ilegais aos salários acima do teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 26.700.

O Senado, embora seja uma entidade pública, continua se recusando a revelar  o número de servidores que recebem acima do teto. Segundo informação confirmada pela Secretaria de Comunicação, o pagamento foi autorizado pela Diretoria-Geral após a decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, que liberou o pagamento acima do teto aos funcionários do Senado.

O desembargador Olindo Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF. A alegação de Menezes foi de preservação da “ordem pública”, ora vejam só.

Ninguém consegue saber quantos servidores ganham acima do limite constitucional. A informação mais recente é de dois anos atrás. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) realizada em 2009 aponta que 464 servidores da Casa recebiam salários que ultrapassavam o teto do funcionalismo. E “la nave va”, fellinianamente.

Ratos e ratazanas em Brasília

Carlos Chagas                                                      

Anos atrás, quando alguns ingênuos e muitos malandros sem assunto escreviam e discursavam contra Brasília, chamando-nos  de paraíso dos corruptos e ninho de ratos,  ficava fácil  devolver a grosseria, respondendo  que os ratos e os corruptos vinham de fora. Chegavam às terças e iam embora às quintas-feiras. Até que essa réplica deu certo, porque pararam de denegrir a capital federal.                                                        

Recrudesceram. Voltaram a jogar lama em Brasília,  e o diabo é que perdemos nossos argumentos. Desde o escândalo que resultou na cassação do senador Luís Estevão até a renúncia do senador Joaquim Roriz, para não ser cassado, e entrando pela lambança do governo José Roberto Arruda, a conclusão é outra. Corruptos e  ratos  vicejam por aqui. Ratazanas, também. Não se afastam da cidade nos fins de semana, porque foram eleitos pelo povo de Brasília.                                                        

Uma lástima.  A cidade viu-se  nivelada por baixo. Apesar de figuras exemplares ainda sejam  encontradas na representação eleita pelos brasilienses, aumenta a olhos vistos o número de lambões.  Integraram-se na quadrilha que vem de fora, a ponto de não haver diferença entre os diversos tipos de  roedores.                                                        

Evidência disso foi a absolvição de  Jacqueline Roriz, que saiu aos seus. Flagrada recebendo dinheiro podre de um podre assessor do pai,  acaba de ter seu mandato de deputada federal confirmado  por 265 colegas. Apenas 166 votaram pela sua cassação, sendo que 20 se abtiveram. Não houve distinção partidária. Ela recebeu a  solidariedade da maioria das bancadas do PMDB, do PT, do PTB e outras legendas que apoiam o governo federal e o governo local, mas, também, do PSDB, do DEM e do PPS, da oposição. Espera-se que ratoeiras venham a ser  artigo muito bem vendido nas próximas eleições.