As pessoas decentes (e a ministra Eliana Calmon) querem, apenas, que o Poder Judiciário seja justo.

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, é apenas uma lebre querendo combater o saque que a matilha de lobos permite que se faça ao país. Merece todo o apoio da imprensa, das pessoas de bem e de quem paga imposto nesta aldeia, pois, sendo ela parte do corpo que tenta purgar, representa a ruptura do próprio corporativismo e a opção pela ética.

 Acende a esperança de que algo mude neste país, já que os outros casos de nudez que vemos por aí, embora úteis ao país, não passam de bandidos entregando bandidos.

Desde a saída dos militares do poder ocorreram mudanças nos poderes legislativo e executivo; pessoas foram apeadas, mas essa casta permaneceu intocada, mimada com cargos e status pelos chacais dos outros poderes siameses; recebendo uma espécie de “cala-boca”, feita às custas do sangue e da miséria de milhões de brasileiros.

São os únicos homens públicos que podem trabalhar a vida inteira para o crime organizado e, se forem flagrados, serão condenados a cumprir pena em algum paraíso fiscal ou ilha paradisíaca – com o salário garantido pelos otários pagadores de impostos!

Que tal, também, estender essa pena aos policiais corruptos? Como não conseguimos dar igualdade de tratamento aos cidadãos honestos, pelo menos poderíamos dar aos bandidos!

Talvez isso explique a aversão que têm pela palavra aposentadoria, pois, uma vez longe do poder, perderiam todo o paparico, todo o mimo e toda a servidão da CLASSE POLÍTICA e econômica dominante, já que esta NÃO OS ENXERGA COMO PESSOAS, apenas precisa dos cargos que ocupam para ganhar causas e dinheiro. No dia seguinte, seriam abandonados pelos mesmos canalhas que frequentam os seus gabinetes…

Além disso, trabalhando meio expediente, tirando dois meses de férias, gozando licenças a torto e a direito, emendando feriados, rodeados de bajuladores e com o poder de transformar água em pedra, quem precisa de aposentadoria??? Aposentar de quê? Para quê? Seria tédio ou depressão na certa!

Bem avisava Odorico Paraguaçu: os juízes fazem parte daquelas pessoas que usam saia, contra as quais ninguém deve comprar briga; quem o fizer correrá o risco de cair em desgraça ou desonra.

Os outros dois membros que usam saia são o padre e a prostituta. Bela tríade! O que a Ministra Eliana Calmon está tentando fazer é mudar alguma coisa, é tranformar esse trio em dupla.

A cultura da corrupção é contagiosa

Hélio Doyle

A conclusão de um estudo de Samuel Bendahan, do Instituto Federal de Tecnologia da Suíça, é preocupante: se somos honestos na maior parte do tempo, isso pode se dever apenas à falta de oportunidade para enganar. Ou seja, a oportunidade leva à corrupção. A pesquisa de Bendahan, relatada por Laura Spinney na revista New Scientist, mostrou que ao se iniciar um jogo para testar os participantes, apenas 4% deles justificava o roubo. Na quinta rodada, 20% dos participantes já roubavam. Na décima, eram 45%.

No mesmo artigo, é relatada a pesquisa de Joris Lammers, da Universidade de Tilburg, na Holanda e de Adam Galinsky, da Universidade do Noroeste de Chicago. Eles concluíram que as pessoas com poder tendem a enganar mais. Mas são mais duras do que os que não têm poder ao condenarem atos imorais. Os que têm mais poder são mais hipócritas, considerando seus atos corruptos menos condenáveis do que os praticados por outras pessoas.

Para Lammers, o poder cria uma miopia moral, pois além de dar mais oportunidade aos que tendem à corrupção, também influencia a forma de pensar. “Todo poder tende a ser corrupto”, disse o historiador britânico Lord Acton, lembrado por Spinney em seu artigo. Lammers compara os efeitos provocados pelo poder aos do álcool: “Reduz o alcance da visão e também leva a uma conduta que pode se chamar de hiperautoconfiança ou hiperfirmeza”.

A pesquisadora Danila Serra, da Universidade Estadual da Flórida, diz que onde há uma cultura de corrupção, ela é quase contagiosa. Serra e Abigail Barr, da Universidade de Oxford, fizeram um estudo com estudantes de 34 países com diferentes índices de corrupção, de acordo com a Transparência Internacional. O resultado foi que os estudantes de países em que a corrupção é maior têm mais tendência a se envolver com ela.

Serra e Barr concluíram que a propensão em praticar atos de corrupção é fortemente cultural e reflete as normais sociais do país em que se vive. Por isso uma pessoa originalmente honesta não está imune à corrupção. Recorrendo ao estudo de Bendahan, pode-se dizer que desde que tenha oportunidades, o presumivelmente honesto pode se tornar um corrupto. Como diz Spinney, “qualquer um pode ser corrupto diante da mais mínima oferta”.

Oportunidades não têm faltado no Brasil, como se vê. E não é porque o governo federal tem hegemonia do PT, como querem fazer crer seus opositores e a direita radical. A mesma corrupção que existe no governo federal de hoje existiu em governos passados, do PMDB e do PSDB, e existe em governos estaduais e prefeituras de todos os partidos. Pode até ser maior agora, mas não se pode julgar a intensidade pela maior visibilidade que se tem hoje: os mesmos órgãos de imprensa que agora dão ênfase à corrupção no governo federal omitiram ou minimizaram fatos graves de governos anteriores e alguns ainda omitem de alguns governos estaduais.

O problema, sob qualquer ponto de vista, é querer esconder a corrupção ou justificá-la com falsos argumentos políticos, entre eles a luta entre situação e oposição e a “governabilidade”. Se tudo é colocado numa vala comum, por um lado ou por outro, perde-se a noção do que é e do que não é realmente corrupção, de quem é culpado e quem é inocente. Nem todos os acusados são culpados, mas não são todos inocentes.

Para o psicólogo Robert Kurzban, da Universidade da Pensilvânia, a razão pela qual as pessoas resolvem não cometer atos corruptos é porque podem ser chamadas à responsabilidade. Podem ser punidas com a rejeição social, do ostracismo à prisão. Por isso Kurzban entende que medidas dissuasivas e repressivas são as melhores maneiras de reduzir os níveis de corrupção.

Benjamin Olken, do Instituto Tecnológico de Massachusetts, acha que a desaprovação social pode reduzir a corrupção. Ele esteve na Indonésia e mediu o impacto de medidas anticorrupção em um projeto de construção de rodovias. Concluiu que o método mais eficiente foi aumentar o número de auditorias. “Apenas mandar uma carta informando que a agência de auditoria do Estado iria acompanhar o projeto reduziu os gastos em um terço”, diz Olken.

O problema é que, no Brasil, corrompidos e corruptores devem estar avaliando que o crime compensa. No início, perdem cargos, são expostos, os filhos sofrem na escola, bens são bloqueados e até podem ficar presos por alguns dias. Depois, para a maioria, tudo volta ao normal. As investigações não prosperam, a justiça é lenta e conivente, voltam a circular nos salões e, mesmo com os bloqueios, sempre têm um bom dinheiro guardado e a salvo. E até voltam a ganhar eleições e funções públicas.

Politizar a luta contra a corrupção, de qualquer dos lados – dos acusadores e dos acusados – só contribui para perpetuar esse quadro e consolidar, na sociedade, a percepção de que nossa cultura é essa mesmo. É por isso que um governo sério não pode ser conivente com figuras como Carlos Lupi e Mário Negromonte e ter Romero Jucá como líder no Congresso. Só como exemplo, pois há outros, muitos outros

Outro conselho de FHC: reduza ministérios, Dilma

Foto: Antonio Cruz/AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu hoje a ideia de que a presidente Dilma Rousseff reduza o número de pastas na reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012. O ex-presidente, que participou do seminário Raça e Cidadania no Brasil: A Questão das Cotas, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, avaliou que foram criados muitos ministérios pelo atual governo, o que dificulta uma boa administração.

“Eu sou a favor, e acho que foram criados muitos ministérios”, respondeu Fernando Henrique, ao ser indagado se era favorável à redução do total de pastas na Esplanada. “É difícil administrar com tantos ministérios”. O ex-presidente não quis, contudo, dar sugestões sobre quais pastas devem ser extintas na reforma ministerial. “Isso é uma questão técnica, eu não posso dizer”, esquivou-se.

A presidente Dilma Rousseff tem dito nas últimas semanas a membros de seu governo que pretende enxugar a Esplanada do Ministérios, que atualmente conta com 37 pastas. Os ministros Fernando Haddad (Educação), Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) devem deixar os cargos para disputar as eleições municipais de 2012.

Os ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Ana de Hollanda (Cultura) são cotados para perder os postos que ocupam por falta de apoio partidário e por fraco desempenho à frente de suas pastas. O Palácio do Planalto estuda ainda integrar a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial à Secretaria de Direitos Humanos.

No evento de hoje, que contou com a participação da ministra da Igualdade Racial, Luiza Barrios, Fernando Henrique avaliou como um avanço a criação de um ministério para tratar de questões ligadas à igualdade racional. “Eu acho que o Estado brasileiro tem de ter uma expressão para promover uma política de maior igualdade racial”, defendeu.

Depois do seminário, em conversa com jornalistas, a ministra ressaltou que o Palácio do Planalto ainda não iniciou oficialmente um debate sobre a eventual fusão do ministério que comanda. “Até que isso aconteça, eu vou considerar que isso é uma especulação”, considerou. “Eu acho que a tendência é de que permaneçamos no atual modelo”, acrescentou.

DILMA, A VICE

Aileda de Mattos

 

Corifeu do coro dos insatisfeitos com a matriarca da República, o ex-presidente mantém vivas as cores do coronelismo colonial, quando bênçãos eram distribuídas aos achegados e cortadas as ambições dos menos privilegiados em termos de jogo político. Permanece, portanto, submersa na fase histórica brasileira dos feudos do nordeste dos cabras a grande maioria dos que compõem a “representação democrática” da nossa medíocre sociedade.

Dona Dilma deve ter a consciência de que embora presidente de direito, é, de fato, mera superintendente da capitania de Brasília, enquanto permanece em recesso o chucro, porém, bajulado detentor dos poderes petistas. E enquanto assim os tiver, será sabujado pelos seus iguais em desvalores e em perniciosa promiscuidade moral.

Grosseria vence grosseria. Lupi vence Dilma, seguindo, à risca, a norma que dita que quem rosna mais alto assusta o adversário. Assim o fez. Nesse ponto da contenda, o lobo venceu a ovelha arisca, não deixando dúvidas de que quem manda é sempre ele, autor do manual de desobediência civil, militar, constitucional, enfim, manual normativo de uma política bárbara, despojada de qualquer verniz de civilidade, reprodução fiel de sua conduta pela vida.

Obedeçam ao homem, políticos do atraso, porque a primeira mulher ocupante do cargo, nada mais é do que mera vice, maga desencantada pela incompetência que tem demonstrado fora de suas antigas e guerrilheiras lides!

Obedeçam ao homem, políticos primários, faltos de caráter, servis lacaios de um bugre que tudo fará para pôr a vice para correr na maratona dos perdedores!

A faxineira se cansou, rápido, nos primeiros momentos de confronto com os “sujismundos” de sua república, da sua suja república, da fétida república, sob a sua supervisão.

No “cabo de guerra”, os perversos terçam forças contra o país, em direção ao  caos absoluto, enquanto, os do outro lado vão cedendo, pouco a pouco, a sua parte, preguiçosos de uma arrancada para valer. 

Difícil de entender o legado que coube ao Brasil: perdedores, ontem; cínicos vencedores, hoje, enquanto os vencedores de ontem, murcharam, amareleceram, feneceram. Estamos sós!

*Prof.ª Dr.ª em Língua Portuguesa. Articulista do Jornal Inconfidência. Membro da Academia Brasileira de Defesa. A opinião expressa é particular da autora.)

 

"Antigamente os cartazes nas ruas, com rostos de criminosos, ofereciam recompensas; hoje em dia, pedem votos".

ACORDA Brasil !

Eu apaguei todos os nomes de pessoas que enviaram esta mensagem e peço que você também faça o mesmo. Este assunto é de suma importância para todos nós. Se você ler até o fim, certamente concordará e repassará para todos seus contatos.

A Lei da Ficha Limpa foi promulgada e aprovada rapidamente. Porque ?  Muito Simples ! O povo exigiu.

Peço a cada LEITOR para encaminhar este TEXTO a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços, por sua vez, pedir a cada um daqueles a fazer o mesmo.

Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição do Brasil)

1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá  aposentadoria proveniente somente pelo mandato.

2. O Congresso contribui para o INSS. Todo o mundo (passado, presente e futuro) atualmente no fundo de aposentadoria do Congresso passará para o regime vigente do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria  não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

3. Congresso deve pagar para seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.

5. Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde como o povo brasileiro.

6. Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem ao povo brasileiro.

7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem servir os seus mandatos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.

Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.

A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO. Se você concorda com o exposto, DIVULGUE, FALE COM OS AMIGOS.  Se não, basta enfiar a cara no buraco como se fosse um avestruz e não reclamar .

"Não há dúvidas de que o homem vai a Marte", garante coordenadora científica da Nasa

Apesar da crise financeira, Gale Allen demonstra otimismo: se tudo der certo, a primeira colônia humana em Marte pode ser construída até 2050

Marco Túlio Pires, de Washington

Gale Allen, coordenadora científica da Nasa, admite: não há valor comercial em ir a Marte neste momento. Para ela, a questão envolve algo mais importante que cifras. Existe um valor sentimental. "Somos exploradores e curiosos. Queremos chegar lá", afirma ao site de VEJA, no quartel general da Nasa, em Washington. Gale acredita que a visita ao solo marciano vai além da capacidade dos Estados Unidos, e por isso será preciso uma parceria de entre vários países. "Só assim conseguiremos completar essa missão." O valor sentimental, diz Gale, "servirá para nos inspirar quando olharmos para o céu e saber que conseguimos chegar lá."

Leia também: Nasa lança mais audaciosa missão a Marte desde anos 70

Nasa

Gale Allen: "Se tudo der certo, teremos uma colônia marciana em 2050"

De acordo com Michael Meyer, cientista-chefe das missões à Marte lideradas pela Nasa, seria possível fazer uma visita ao planeta vermelho em cinco anos. O caminho seguro, contudo, é longo e caro. Primeiro, a Nasa vai terminar de construir uma versão reciclada do foguete que levou o homem à Lua. Em seguida, será necessário fazer um pit-stop em um asteroide, alvo mais próximo que Marte e mais distante que a Lua. Só assim os cientistas terão certeza de que podem enviar seres humanos tão longe.

Quão longo seria esse caminho? Se depender do otimismo de Allen — e de uma série de missões bem sucedidas — a construção de uma colônia marciana será iniciada em 2050. Ela dá mais detalhes sobre os planos da Nasa para os próximos 40 anos na entrevista a seguir.

Em 1962, o então presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy disse que os objetivos da Nasa se resumiam em uma frase: "Escolhemos ir à Lua." Qual seria a frase que melhor representa os objetivos da Nasa hoje? Escolhemos explorar lugares ainda mais distantes, nunca antes visitados. A Lua é apenas um dos destinos em nosso plano interplanetário. Escolhemos levar o homem para múltiplos destinos no universo e não apenas um. 

Quais seriam esses destinos? O presidente Barack Obama pediu que voltássemos nossa atenção para Marte. Contudo, o caminho até lá é longo e precisamos aprender muito antes que isso aconteça. Por isso, antes de chegar ao planeta vermelho, vamos visitar um corpo celeste no meio do caminho. Nossa próxima missão tripulada ao espaço profundo será a um asteroide. Estamos escolhendo aqueles que comportariam uma visita humana, mas nosso objetivo principal é sempre Marte. A missão a um asteroide é um degrau necessário. 

Quais são as missões que melhor representam os objetivos da Nasa? Colocamos a ciência em três categorias: Terra, imediações e exploração humana. A primeira é observar a Terra do espaço e entender o seu complexo ecossistema, algo que vai ajudar garantir a melhor administração possível do planeta. A recém-lançada missão Aquarius, por exemplo, vai medir a salinidade dos oceanos. A segunda categoria são os destinos de curto prazo dentro do Sistema Solar. São missões que nos ajudam a entender os planetas e luas próximos de nós. Recentemente lançamos a missão GRAIL para entender a gravidade da nossa Lua. Temos o Mars Science Laboratory, um jipe com 10 instrumentos que vai ajudar a preparar o terreno para uma futura missão tripulada a Marte.

Existe alguma dúvida na Nasa de que haverá uma missão tripulada a Marte antes de 2050? Não. Definitivamente vamos para lá.

Com certeza seria uma missão tão inspiradora quanto cara. As estimativas mais otimistas dizem que uma única visita a Marte custaria 100 bilhões de dólares. A Nasa, os EUA e o resto do mundo estão passando por sérios problemas financeiros. Quem vai pagar a conta de uma missão a Marte? A visita a Marte deverá necessariamente ser uma parceria internacional. Não acredito em uma missão financiada e guiada por um único país. Dito isso, a agência espacial americana tem um orçamento robusto. A quantidade de dinheiro não está aumentando, mas temos 17 bilhões de dólares por ano, apenas para a Nasa. Não é pouco dinheiro. Somos ambiciosos em algumas missões e elas são muito complexas. Em alguns momentos o orçamento é menor do que antecipamos. Trabalhamos muito para possamos conciliar as missões tripuladas, as científicas e as aeroespaciais dentro do orçamento. 

O desejo de ir a Marte existe, mas não há nenhuma missão no papel. A senhora não acha que falta uma missão que inspire a nossa geração, como a corrida à Lua? O presidente nos pediu que até 2025 enviássemos um ser humano a um asteroide. Estamos identificando qual será o asteroide. Estamos desenvolvendo os sistemas de lançamento que nos levarão até lá. Estamos comprometidos e sim, temos uma missão. Só não sabemos ainda qual asteroide seria, mas esperamos defnini-lo até o inicio de 2012. Além disso, o primeiro lançamento do novo foguete é 2017, então, em algum momento após isso teremos o lançamento de seres humanos ao espaço profundo.

Apesar de ser anunciado como novo foguete, a tecnologia usada no foguete é apenas uma adaptação da que usamos para ir à Lua. Como isso será capaz de inspirar as gerações futuras? Não é uma nova tecnologia, mas é uma que conhecemos muito bem. Existem fatores de segurança associados a uma viagem ao espaço profundo e há também o custo. Dinheiro é uma variável importante para a Nasa. Nosso orçamento não está crescendo, está estável. Para que possamos fazer mais exploração, decidimos usar uma tecnologia que conhecemos. Ela vai custar menos e poderemos construí-la mais rápido do que se optássemos por uma nova tecnologia. Com ele, iremos muito mais longe do que já fomos. A questão sobre as missões que podemos fazer diz respeito à tecnologia que temos nas mãos e o que sabemos sobre os corpos celestes que queremos visitar. Existe muita inspiração e excitação nas missões robóticas que antecedem a exploração humana. A missão a um asteroide é como um degrau para Marte. Acho que as pessoas se empolgarão mais quando essas missões estiverem mais próximas de acontecer, ao fim dessa década.

No fim de junho a revista The Economist decretou "O fim da era espacial" em sua capa. Se tivesse a chance de comentar a matéria, o que diria? Eles estavam muito mal informados. Estabelecemos um novo e profundo compromisso com o voo espacial. Estamos entregando à iniciativa privada as responsabilidades dos voos de baixa órbita para que possamos nos concentrar no espaço profundo. Isso indica que estamos comprometidos a explorar lugares que nunca fomos antes. Não indica, de forma alguma, o fim da era espacial ou do voo espacial humano.

Há 40 anos, a Nasa conquistou a Lua. Se o plano para os próximos 40 anos der certo, quais serão as vitórias da agência em 2050? Do ponto de vista científico, acredito que teremos determinado a origem do Sistema Solar e como a Terra foi criada. Teremos tudo isso documentado. Além disso, espero que tenhamos conseguido alcançar outras localidades em nossa galáxia e quem sabe, outras galáxias. Para humanos, teremos nos estabelecido em Marte e teremos dado início à construção de uma colônia marciana.

Quebra do sigilo bancário de Agnelo Queiroz e Orlando Silva pode não revelar nada. Os dois já explicaram que gostavam de guardar dinheiro vivo em casa.

Carlos Newton

A decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou sexta-feira a quebra dos sigilos fiscal e bancário do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, é uma exceção que precisa se tornar regra. Mas também pode não adiantar nada.

A ordem partiu de pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no inquérito que investiga desvios de dinheiro no Ministério do Esporte por meio de ONGs, desde quando Agnelo Queiroz era ministro  e Orlando Silva o secretário-geral.

 No pedido, a Procuradoria afirma que a quebra dos sigilos é uma forma de “averiguar a compatibilidade de seus patrimônios com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e as operações bancárias realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas à época dos fatos”.

O período a ser quebrado é de janeiro de2005 adezembro de 2010. O STJ determinou ainda que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeira) informe se os investigados tiveram alguma movimentação suspeita nos últimos anos.

Além de uma devassa na vida financeira dos dois, a Procuradoria irá convocar Orlando e Agnelo a se explicarem sobre as irregularidades no Ministério do Esporte.

O advogado de Agnelo Queiroz, Luís Carlos Alcoforado, disse à Folha que não apresentará recurso contra o pedido da PGR. “Pode quebrar, sem problema. Não vamos fazer nenhum recurso porque quem não deve não teme. O que ele quer que o processo seja abreviado, para provar a sua inocência à sociedade”, disse o advogado.

Segundo o advogado de Orlando Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro, a decisão é “açodada”. “Mas se é para investigar, que o faça de forma cabal, porque provará a inocência. Portanto, a quebra de sigilo é positiva.”

Como se sabe Orlando Silva comprou uma propriedade em São Paulo usando dinheiro vivo. Por isso, seu sigilo pode não revelar nada. Quanto a Agnelo, também guardava dinheiro vivo em casa, como alega ter ocorrido no “empréstimo” feito a um lobista,  na época em que era diretor da Anvisa.

Guardar dinheiro vivo em casa parece ser moda entre os políticos. Aqui no Rio, o médico Sergio Côrtes, secretário estadual de Saúde, ficou rico como funcionário público e hoje mora numa cobertura na Lagoa que comprou em dinheiro vivo. Você sabia?

A nova desculpa do Planalto para manter o ministro Carlos Lupi é patética. Ele fica, porque não tem o que fazer e está “controlado”

Carlos Newton

A alegação para a leniência e aconivência agora é dizer que a presidente Dilma Rousseff terá mais margem de manobra para promover mudanças no Ministério do Trabalho se substituir Carlos Lupi na reforma do início de 2012. Ou seja, a permanência do pedetista por mais um ou dois meses seria, do ponto de vista da presidente, “indolor”.

Mas como classificar essa situação de processo “indolor”? O ministro está se exaurindo em público. Seu próprio partido, o PDT, do qual é presidente licenciado, já não o apóia. As denúncias contra sua gestão e a atuação de ONGs fajutas se multiplicam, sem respostas adequadas.

E agora vem a explicação de que não há pauta relevante aos cuidados do ministro até o ano que vem e Lupi estaria, nas palavras de subordinados de Dilma, “esvaziado” e “controlado”. A única coisa certa nisso tudo é dizer que Lupi está “esvaziado”, e é praticamente impossível esvaziá-lo ainda mais. Ele já chegou ao fundo do poço.

Quanto a dizer que está “controlado”, ocorre justamente o contrário, Carlos Lupi está totalmente sem controle, vendo sua carreira política ser destruída dia após dia, como se estivesse submetido a uma tortura chinesa. Sua luta para permanecer no cargo é tão desesperada que chega a dar pena.

E a estratégia do Planalto continua a mesa. Deixa o ministro ir apodrecendo progressivamente, “esvaziado e controlado”, como se o governo não tivesse nada a ver com o que acontece nos ministérios.  No caso do Trabalho, nem “agenda importante” teria, vejam só que desculpa esfarrapada.

Dizem que a próxima vitima será o ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ainda há poucas denúncias de irregularidades, mas há meses ele entrou em rota de colisão com pelo menos metade da bancada (39 deputados federais e cinco senadores), ao afirmar que o partido (PP) tinha muitos fichas-sujas. A campanha interna contra ele no PP é movida pelo ex-ministro Marcio Fortes, que sonha dia e noite em voltar ao ministério.

Com diz o mestre Helio Fernandes, que república.

Wanderley Farias

O chefe do tráfico na favela da ROCINHA só foi preso porque

o nome dele é "NEM".
Se fosse "ENEM", tinha VAZADO.

Por acaso foi encontrado. Parabéns aos policiais decentes que ainda restam. Felizmente ainda é a maioria.

Quanto aos políticos a maioria não vale nada. É triste mais é a pura verdade. Basta ver MENSALÃO, DINHEIRO NA CUECA e os MINISTROS AFASTADOS POR CORRUPÇÃO.

Rio vence e Dilma adia royalties para 2012

Foto: Carlos Magno/Governo do Estado do Rio

A presidente Dilma Rousseff entrou em campo para deixar para 2012 a votação,

na Câmara dos Deputados, do projeto que cria uma nova divisão para os royalties

do petróleo. A estratégia do governo é protelar uma definição sobre o tema para

não contaminar outras propostas de interesse do Executivo que têm de ser analisadas

até o fim deste ano e deixar esfriar a temperatura entre os lados envolvidos na 

disputa. O adiamento favorece os Estados e municípios produtores, que são beneficiados

pelo modelo atual no qual a maior parte da receita é concentrada em suas mãos. 

Em conversa com a cúpula do PMDB na semana passada, a presidente usou o exemplo do que ocorreu no governo Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar o que não quer repetir. Lula patrocinou um acordo com governadores sobre o tema, mas o Congresso derrubou a proposta e aprovou então a polêmica emenda Ibsen Pinheiro redistribuindo todos os recursos da extração de petróleo no mar entre todos os Estados e municípios, de acordo com os fundos de participação. O presidente acabou tendo de vetar o texto aprovado pelo Congresso.

Para Dilma, se o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) for referendado pela Câmara, ela terá de vetar para evitar danos ao Rio de Janeiro e Espírito Santo e a polêmica será prolongada.

Dilma pediu dados sobre os impactos do projeto aprovado pelo Senado. Os números entregues à presidente são diferentes dos anunciados por Vital. Com isso, ela tem argumentos para adiar uma definição e tentar construir um acordo para evitar uma fragmentação na base aliada.

Fichas sujas à beira de um ataque de nervos

Levi Vasconcelos

Mesmo se não tivesse nenhuma serventia, a Lei da Ficha Limpa já teria prestado um grande serviço à nação brasileira. O de mostrar o quanto é difícil instituir no Brasil uma legislação que impõe uma nesga de moralidade num país que parece ter consolidado a corrupção como a luz do caminho para uma vida feliz.

No Brasil, viceja a certeza da impunidade e a convicção generalizada de que dilapidar os cofres públicos é um crime que compensa. Nada há que um bom advogado não possa resolver. Rouba-se, rouba-se e rouba-se e se vive no mundo que todo mundo pediu a Deus, o sonho americano, morrer com as burras cheias de dinheiro. A nova lei é um pequeno passo para mudar isso. Já é alguma coisa.

Dois anos atrás, quando foi aprovada, criou-se enorme celeuma em torno da validade dela ou não nas eleições de 2010. Muitos foram rifados do pleito em nome da nova legislação. Evocou-se um velho e consolidado conceito constitucional, uma lei aprovada agora só entra em vigor no ano subsequente. A tese prevaleceu e as punições não valeram. Agora, o STF discute nova tese: e vai valer para 2012?

O MP ESTÁ NA ESPREITA

A expectativa do julgamento dessa segunda questão foi o bastante para animar os nossos fichas sujas. Muitos deles, com condições políticas, mas sem chances legais de ostentar a condição de elegíveis, quando indagados por seus eleitores se serão candidatos em 2012 ou não, animam os interlocutores mandando-os 'esperar um pouco'. Agarram-se na última esperança de uma reversão, o que garantiria a impunidade plena de sempre.

O primeiro voto no STF, do relator Luiz Fux, recomenda que a esperança é vã. Fux consagrou a validade da lei, o que deve ser seguido por seus pares por absoluta falta de argumentos minimamente plausíveis para ser de outra forma, segundo os nossos juristas.

O que se discute é se a lei vai incidir sobre fatos passados. Por exemplo: se os que renunciaram a mandatos para fugir de cassação serão atingidos ou não (os casos dos deputados federais Jader Barbalho, do Pará, e Waldemar Costa Neto, de São Paulo, por exemplo). Pelo voto de Fux, também sim. Mas já é certo que quem tem contas rejeitadas por cortes colegiadas, como são os tribunais de contas e as Câmaras de Vereadores, será enquadrado.

LADO BOM

Se o processo de implantação da chamada Lei da Ficha Limpa é penoso, de outro tem um lado bom. Quando ela entrar em vigor, terá sido fruto de amplo e exaustivo debate, sinal de que virá para ficar. Os enquadrados que preparem o bolso para gastar muito com advogado na sustentação de uma batalha jurídica de vitória incerta, porque denunciantes não vão faltar.

O procurador federal, hoje no Ministério Público Eleitoral, Vladimir Aras, é incisivo:

- Não há sombras de dúvidas de que encaminharemos para a justiça todos os casos de quem tem contas rejeitadas. É o mínimo que poderemos fazer.

Vladimir já acha que as leis brasileiras são extretamente generosas, não apenas com fichas sujas de lama, mas também com as sujas de sangue. Ele escreveu em seu blog, o blogdovladimir.wordpress.com, que se o caso Michael Jackson fosse no Brasil o médico Conrad Murray poderia ser condenado, mas dificilmente cumpriria pena.

OS FICHAS SUJAS BAIANOS

E quantos são os fichas sujas baianos?

Ninguém sabe. Para nos atermos apenas a líderes municipais, que podem postular cargos no próximo ano na vastidão do território baiano, em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mandou para o TRE-BA uma lista com 857 gestores que tiveram contas rejeitadas entre 2002 e 2008.

Diz alguma coisa, mas muito imprecisa. A lista em si já é confusa. Cita conta a conta ano a ano, e não gestor a gestor. Explicando: um mesmo gestor tem várias contas rejeitadas. E ainda assim, nem o TCM sabe quantas dessas contas as Câmaras de Vereadores confirmaram a rejeição ou aprovaram.

Consolidou-se o princípio que o TCM não é a palavra final, e sim as Câmaras. E ainda assim, alguns gestores entraram na Justiça questionando a legitimidade das decisões. Alguns argumentaram, por exemplo, que nas Câmaras, não tiveram direito de defesa.

Nesses casos, conseguiram liminares que lhes asseguram o direito de se candidatar. Mas é uma situação juridicamente instável. Como diz o advogado José Pires, especializado em direito eleitoral, que aconselha cada um a avaliar caso a caso:

- Se houver algum senão jurídico, toda a ação política fica por conta e risco do pretenso candidato.

Ou seja, quem está em tal situação, pode até tentar ir às urnas, mas sabendo que pode dançar.

NADA A FESTEJAR

Claro que a Lei da Ficha Limpa, fruto de uma iniciativa popular, mesmo se vier para valer, como tudo indica, ainda é pouco diante do que a sociedade almeja. Aliás, ela tanto rebuliço deu porque a nação, carente de algo que caminhe na direção da moralidade pública, exerceu em 2010 e agora também, forte pressão sobre as cúpulas do Judiciário.

Falta punir quem realmente roubou não só com a inelegibilidade eleitoral, mas também com as imputações criminais que se deve dar a ladrões. Mas, como disse o ministro Luiz Fux ao relatar a matéria:

- Aqui está o verdadeiro início da reforma eleitoral.

Oxalá assim seja. Por enquanto, é suficiente para deixar os fichas sujas a beira de um ataque de nervos.

Obs: Assim que o STF completar o julgamento, voltaremos ao assunto para destrinchar como será a nova regra.