Teste com drogas anti-HIV foi descoberta científica de 201, diz Science

Estudo provou que drogas antirretrovirais são tão eficazes quanto preservativos no controle da transmissão da doença

Science: pesquisa que revelou eficácia dos antirretrovirais no controle da transmissão da aids é descoberta científica de 2011 (Hemera)

Um teste clínico que demonstrou que medicamentos contra o HIV podem ser tão eficazes quanto os preservativos na prevenção da transmissão do vírus causador da aids foi escolhido, nesta quinta-feira, como a descoberta científica do ano pela revista americana Science, uma das mais respeitadas do mundo. A lista com as 10 maiores descobertas científicas de 2011, feita pela Associação Americana para o Progresso da Ciência, que publica a revista Science, estará na edição de sexta-feira do periódico.

A descoberta do ano foi um teste internacional, chamado HPTN 052, que demonstrou que as pessoas que tomam medicamentos antirretrovirais reduziram o risco de transmissão heterossexual para seus parceiros em 96%. A inovação foi descrita por alguns especialistas como um ponto decisivo na luta contra a aids, 30 anos depois de a epidemia ser identificada pela primeira vez.

O teste começou em 2007 e foi feito com 1.763 casais heterossexuais em que um dos parceiros era soropositivo nos países: Brasil, Botsuana, Índia, Quênia, Malaui, África do Sul, Tailândia, Estados Unidos e Zimbábue. Segundo a revista, o teste terá "profundas implicações na resposta futura à epidemia de HIV", vírus que infecta cerca de 33 milhões de pessoas em todo o mundo e matou 1,8 milhão em 2009. "Os resultados do HPTN 052 e outros feitos recentes despertaram a esperança de que combinar estas intervenções possa por um fim à epidemia de aids em países inteiros, se não no mundo", destacou a revista.

Entre as outras grandes inovações de 2011 estão o retorno à Terra de uma nave japonesa trazendo poeira de um asteroide, os avanços feitos para a obtenção de uma vacina contra a malária e descobertas sobre genes de humanos modernos relacionados com os homens das cavernas.

Maio/2012, a data para o juízo final do Mensalão

Foto: Divulgação

JOAQUIM BARBOSA ENCERRA O PROCESSO DO MAIOR ESCÂNDALO DO GOVERNO LULA E DA HISTÓRIA DO PT. OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO REVISOR DO CASO, O MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI. DEPOIS, CABERÁ AO PRESIDENTE DO STF MARCAR A DATA DO JULGAMENTO DOS 38 RÉUS ENVOLVIDOS

20 de Dezembro de 2011 às 08:23

247 - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão e concluiu o relatório, de 122 páginas. O documento e os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus envolvidos no maior escândalo do governo Lula e da História do PT.

Segundo o Globo, Barbosa lembrou no relatório que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. "O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão", diz o relatório. A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a presidência do STF será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto.

O andamento do processo do escândalo revelado em 2005 recebeu fortes críticas por parte da presidência do STF. Peluso lembra que há mais de quatro anos os autos estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal. "Considero igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 esteja com a sua tramitação ‘atrasada’. (...) Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", escreveu Barbosa em resposta, completando:

"Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".

O relator ainda informou que, hoje, o processo contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. E que a instrução processual foi "complicadíssima", pois os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 estados e também em Portugal".

O voto do relator está praticamente pronto. Assim como em 2007, quando foi aberta a ação penal, Barbosa dividirá seu voto em capítulos, de acordo com os núcleos que atuavam na suposta quadrilha. O processo investiga se o governo federal pagou propina a parlamentares em troca de apoio em votações importantes no Congresso. Estão no núcleo central o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Há também um núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural.

O STJ e a improbidade

PODE SER QUE NO QUADRO GERAL DA POLÍTICA NO BRASIL, EXISTAM GESTORES ÉTICOS E HONESTOS, MAS, INFELIZMENTE, A REGRA NÃO É ESSA, COMO SE LÊ, OUVE E ASSISTE NO COTIDIANO DA IMPRENSA

16 de Dezembro de 2011 às 19:18

Dionysio Paixão

Pode ser que no quadro geral da política no Brasil, existam gestores éticos e honestos, mas, infelizmente, a regra não é essa, como se lê, ouve e assiste no cotidiano da imprensa. O Superior Tribunal de Justiça, por sua 2ª Turma, seguindo uma tendência de afrouxamento no controle jurisdicional da gestão da coisa pública, que clama e demanda maior rigor ante os desmazelos verificados, julgou recentemente outro caso de ação civil pública contra Prefeito de cidade do interior de São Paulo, livrando-o de condenação com base na Lei de Improbidade Administrativa, sob o fundamento de que é necessária a existência de dolo do agente para condená-lo como ímprobo.

Para quem não sabe ou desconhece das sutilezas jurídicas, o dolo é a vontade livre e consciente de querer praticar uma conduta descrita em uma norma que configure um ilícito penal ou de outra natureza. É um elemento jurídico muito comum no Direito Penal, de onde normalmente se toma de empréstimo, as noções, para aplicação nos demais ramos da ciência do Direito. Segundo o Código Penal do Brasil (artigo 18, inciso I), é dolosa uma ação quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

A doutrina jurídica observa que o Código Penal Brasileiro adotou as Teorias da Vontade e do Assentimento, respectivamente, para caracterizar uma ação dolosa, e portanto, este subdivide-se em duas modalidades - dolo direto e dolo eventual. O primeiro é o dolo propriamente dito, ou seja, quando o agente quer cometer a conduta descrita na norma penal. Já o dolo eventual é aquele em que o indivíduo, em seu agir, assume o risco de produzir determinado resultado, anuindo com sua realização.

Assim, se um prefeito praticar o impropério, a indecência, o ilícito, sem que se logre provar que sabia da ilegalidade de sua conduta e, ainda assim, pratica-a conscientemente, sem se importar com as consequências do desatino, que sabe resultarão nocivamente para o corpo social, não poderá ser condenado pela Lei da Improbidade, segundo o entendimento corrente no STJ. É praticamente o fim das condenações com base no art.11, da Lei de Improbidade, que consagra a tipificarão de condutas pelo desrespeito aos princípios que informam a atuação dos agentes públicos, diante da enorme dificuldade de comprovação do "dolo".

Dionysio Paixão é advogado e Procurador do Município de Manaus

Justiça condena gravadora por racismo em música de Tiririca

A Sony terá que pagar indenização de 1,2 milhão de reais por danos morais provocados pela letra da música 'Veja os Cabelos Dela', do deputado federal Tiririca

Música de Tiririca é condenada por racismo (Sebastião Moreira/EFE)

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avaliou como racista a letra da música Veja os Cabelos Dela, de autoria do deputado federal Tiririca. A decisão condena a gravadora Sony, detentora dos direitos autorais da música, a pagar indenização de 1,2 milhão de reais. A ação foi movida por dez organizações não governamentais que lutam contra o racismo.

As entidades alegaram que trechos da música são ofensivos aos negros. Num trecho, a canção diz: "Veja veja veja veja veja os cabelos dela/Parece bom-bril, de ariá panela/Parece bom-bril, de ariá panela/Eu já mandei, ela se lavar/Mas ela teimo, e não quis me escutar/Essa nega fede, fede de lascar"

De acordo com o advogado Humberto Adami, que defendeu as entidades no processo, o valor é o mais alto já pago a uma indenização por ato racista. "A quantia é pequena ainda se comparada com outros segmentos de danos morais, como injúria e difamação."

A gravadora ainda não se manifestou sobre a decisão. O deputado federal Tiririca disse que não vai falar sobre o assunto porque apenas a Sony é acionada no processo.

A ação é movida pelas mesmas entidades desde 2004, quando a gravadora recorreu da condenação. Na época, a Sony foi condenada a pagar indenização de 300 milhões de reais, valor que foi reajustado nesta decisão desta quinta-feira. 

Papai Noel chega primeiro na Câmara, que vota hoje o megaaumento dos seus funcionários

Carlos Newton

Os podres poderes brasileiros vivem num mundo à parte, completamente dissociado do Brasil real. Na Câmara, por exempo, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público deve votar hoje o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores da Casa. A proposta permite um generoso incremento nos vencimentos dos funcionários lotados nos gabinetes e nas estruturas administrativas.

Provocará um impacto no orçamento da Câmara de R$ 277 milhões por ano, e não fica só nisso. O aumento salarial é só uma parte de um chamado “pacote de bondade” que a direção da Câmara prepara em benefício dos funcionários, porque os deputados estão com a consciência pesada e isso seria uma forma de compensar os servidores, que, no final do ano passado, não desfrutaram de correção semelhante que os parlamentares concederam aos próprios subsídios. À época, como se sabe, os congressistas acresceram 60% seus vencimentos, equiparando-os aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A proposta de aumento prevê a correção dos vencimentos dos funcionários em até 40%, a depender do cargo ou função desempenhada. A intenção da Mesa Diretora é chancelar o projeto na última semana dos trabalhos legislativos, nos dias 20 ou 21 de dezembro. Se mantido pela comissão, ele seguirá ao plenário, onde precisa de 171 votos.

Relator da matéria, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirma que o aumento é necessário para tornar “mais atrativo o ingresso e a permanência no cargo”. Por esse motivo, de acordo com ele, as recomposições atingem com maior peso os estágios iniciais da carreira.

“Às vezes, candidatos aprovados em concursos públicos desistem de tomar posse no cargo efetivo”, justifica, com a maior cara de pau, como se isso fosse verdade.

O ponto mais polêmico do substitutivo de Paulinho eleva o teto que a legislação prevê para a tabela de vencimentos do cargo de secretário parlamentar, que é um servidor de livre-nomeação que atua nos gabinetes.

“Com isso, nós permitiremos que os parlamentares, na medida de suas necessidades, nomeiem para a sua assessoria servidores mais qualificados, que precisam de uma remuneração mais atrativa”, alega o pedetista.

Para o relator, o incremento nos benefícios se deve ao fato de eles estarem há cinco anos sem qualquer revisão. “Nesse período, o salário mínimo passou por sucessivos aumentos. Os funcionários da Casa precisam dessa equiparação”.

É uma festa natalina. Além disso, os deputados federais ainda estudam a possibilidade de aumentar, em breve, a verba mensal de seus gabinetes de R$ 60 mil para R$ 90 mil mensais. Mas esse valor ainda não está fechado.

E la nave va, fellinianamente.

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Já está em vigor. Atenção.

No momento, o Brasil não precisa de novos Estados, nem da Copa ou da Olimpíada. Precisa é de vergonha na cara.

Carlos Newton

A rejeição dos eleitores do Pará à criação de dois novos Estados, num plebiscito marcado pela ampliação do ressentimento nas áreas que desejavam se emancipar, representa um resultado positivo, em termos políticos, sociais e econômicos.

Como se sabe, cerca de 4,8 milhões de eleitores paraenses foram convocados a opinar se o território de 1,2 milhão de km² e repleto de diferenças culturais e econômicas deve ser repartido em três Estados – Carajás, Tapajós e Pará.

É claro que os Estados enormes, como Pará e Amazonas, precisam mesmo ser divididos. O que se discute é a oportunidade, o momento, porque o Brasil é um país pobre que se julga rico e agora até tira uma onda, por ter voltado a estar entre as dez maiores economia do mundo.

Para ficar na média mundial, o país na verdade já deveria ser a sexta economia no mundo, porque tem a sexta maior população. Mas o PIB não é o indicador correto. O que determina a riqueza de uma nação é seu Índice de Desenvolvimento Humano, o famoso IDH medido pela ONU. E o Brasil ainda tem IDH ridículo em relação a seu potencial.

Diante dessa realidade, o Brasil está longe de ser considerado um país de justiça social, pois somente uma pequena elite é rica e aqui a distribuição de renda permanece como uma das piores do mundo. Para melhorar a qualidade de vida de seu povo, portanto, o Brasil deveria ter administrações austeras nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. Mas não é isso que se vê. Vamos promover uma Copa do Mundo e depois uma Olimpíada. Para quê? Para nada. Estamos jogando dinheiro pelo ladrão, literalmente.

Nesse quadro, a criação de mais dois Estados somente iria aumentar a gastança estatal, com formação de mais dois governos, repletos de secretarias, mais dois judiciários e mais duas assembléias legislativas, com suas instalações suntuosas e respectivos cabides de empregos.

O tempo passa, e o Brasil continua à espera de que “cada um cumpra o seu dever”, frase atribuída ao almirante Barroso na Guerra do Paraguai.  Na verdade, é uma tradução de uma frase que teria sido dita pelo almirante Nelson, que derrotou Napoleão Bonaparte, mas ninguém sabe se foi inventada por algum jornalista ou historiador.

Portanto, é mais seguro lembrar Leonel Brizola, que há alguns cunhou uma frase muito oportuna para os dias de hoje: “Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo”.

Morosidade da Justiça livra mais um envolvido no valerioduto tucano: Mares Guia, que foi ministro de Lula.

Carlos Newton

A lentidão da Justiça beneficia mais um político. O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB), um dos réus do do processo do valerioduto tucano, vai se livrar da denúncia de peculato e lavagem de dinheiro. Como o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula fará 70 anos em novembro de 2012, seus advogados poderão pedir a prescrição dos crimes. Normalmente, esses crimes prescrevem em 16 anos, mas para quem atinge 70 anos o prazo cai pela metade.

O valerioduto tucano foi um esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular de campanha eleitoral. A Procuradoria alega que houve uso de patrocínios de estatais do governo em evento esportivo, como justificativa formal para desviar recursos públicos. A denúncia diz que os desvios foram para a campanha que tentou reeleger governador de Minas o hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB). O operador desse esquema era o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, o mesmo do mensalão do PT.

No processo que tramita na Justiça de Minas são 11 réus. No STF (Supremo Tribunal Federal) são mais duas ações contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PR), que têm foro privilegiado. Mares Guia era vice-governador na ocasião e coordenador da campanha. Clésio era candidato a vice-governador. Os dois, juntamente com Azeredo e Cláudio Mourão, o tesoureiro da campanha, foram denunciados como “arquitetos” do esquema.

Na ocasião da denúncia da Procuradoria-Geral, no fim de 2007, um réu já havia morrido e três, por terem mais de 70 anos, se beneficiaram com a prescrição. Agora, o promotor João Medeiros, do Ministério Público de Minas Gerais, admite que o ex-ministro Mares Guia também pode se beneficiar, pois considera que o processo ainda pode se arrastar muito.

Portanto, não é sem motivo que se diz que o Judiciário é um podre poder.

Telescópio da Nasa encontra 1º planeta habitável

Astrônomos viram o planeta cruzar a frente de sua estrela três vezes (Foto: Nasa)

A agência espacial dos Estados Unidos (Nasa) informou nesta segunda-feira que seu telescópio espacial Kepler confirmou a existência do primeiro planeta habitável numa região fora do sistema solar.

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No início deste ano, cientistas franceses confirmaram a existência do primeiro planeta fora do sistema solar a atender às exigências para a manutenção da vida, conhecido como Gliese 581d, mas o Kepler 22b, visto pela primeira vez em 2009, foi o primeiro cujas características puderam ser confirmadas pela agência espacial norte-americana.

A confirmação significa que os astrônomos viram o planeta cruzar a frente de sua estrela três vezes.

"A fortuna sorriu para nós com a detecção do primeiro planeta", disse William Borucki, principal pesquisador do Kepler no Centro de Pesquisas Ames, da Nasa.

"O primeiro trânsito foi capturado apenas três dias depois de termos declarado o telescópio pronto operacionalmente. Nós testemunhamos a definição do terceiro trânsito durante o período de férias de 2010."

O Kepler-22b está há 600 anos-luz de distância e é maior do que a Terra. O planeta tem uma órbita de 290 dias ao redor de sua estrela.

A Nasa também anunciou que o Kepler descobriu mais de 1.000 planetas com potencial de abrigar vida, duas vezes o número previamente localizado, segundo uma pesquisa que está sendo apresentada numa conferência realizada na Califórnia nesta semana.

O Kepler é a primeira sonda espacial da Nasa que procurar planetas semelhantes à Terra que orbitem sóis similares aos nossos. As informações são da Dow Jones.

A mulher que destruiu a vida de Marcos Valério

Foto: LÚCIO TÁVORA/ AGÊNCIA ESTADO

ÀS VÉSPERAS DO JULGAMENTO DO MENSALÃO, SEU GRANDE OPERADOR ESTÁ PRESO. A RESPONSÁVEL POR TUDO ISSO SE CHAMA FERNANDA KARINA, SUA SECRETÁRIA QUE ENTREGOU O CAMINHO DAS PEDRAS

03 de Dezembro de 2011 às 07:07

Leonardo Attuch_247 – “Follow the money”, ensinam os norte-americanos. “Cherchez la femme!”, retrucam os franceses. Qual será a melhor forma de investigar um escândalo? Seguir o rastro do dinheiro ou procurar uma mulher que seja capaz de desvendar o mistério. Talvez os dois caminhos sejam necessários.

No caso de Marcos Valério de Souza, havia uma mulher no seu caminho. E ela se chamava Fernanda Karina. Era sua secretária. Sem FK, o escândalo do Mensalão teria sido abafado. E Roberto Jefferson, que denunciou o esquema, entraria para a história como um Alfredo Nascimento ou um Carlos Lupi da era Lula – aquele aliado indesejável que acaba sendo expelido da base de apoio do governo, a partir de denúncias colocadas na imprensa.

A revista Veja reivindica para si a paternidade do escândalo do Mensalão, com a reportagem sobre Maurício Marinho, o ex-funcionário dos Correios que recebeu uma propina filmada dentro da estatal. Mas quem conhece os meandros do jornalismo e do poder sabe bem que aquela foi uma reportagem a favor do Palácio do Planalto e não contra – como têm sido, aliás, várias das denúncias atuais de Veja contra ministros do governo Dilma. Ao PT de Lula, interessava expelir um aliado indesejável (Roberto Jefferson), como ao PT de Dilma também interessa expurgar nomes pesadões como Carlos Lupi. O que muitos chamam de “PIG”, ou imprensa golpista, nada mais é do que um departamento dos palácios interessados em fritar seus próprios auxiliares.

Feitiço contra o feiticeiro

No caso do Mensalão, no entanto, fez-se um erro de cálculo. Imaginava-se, no PT, que Roberto Jefferson não reagiria da forma como reagiu, concedendo duas entrevistas bombásticas à jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo. Na primeira, ele denunciou a existência do Mensalão. Na segunda, afirmou que o operador do esquema se chamava Marcos Valério de Souza.

Naquele momento, ainda era possível, para o PT, estancar a crise. Roberto Jefferson era tratado como um personagem sem credibilidade. Um denunciante sem provas. E Marcos Valério, embora detentor de fartas contas de publicidade do governo federal, era ainda um ilustre desconhecido.

O que mudou o curso dos acontecimentos foi a entrevista de Fernanda Karina, ex-secretária de Marcos Valério, à revista Istoé Dinheiro. Foi Fernanda quem revelou os vínculos entre Valério, o PT e os verdadeiros financiadores do Mensalão – os bancos mineiros Rural e BMG. A partir daquele momento, a crise ganhou impulso, a CPI foi instalada e o final da história será decidido pelo Supremo Tribunal Federal no início de 2012.

Repetição de 2005

Quais terão sido as razões de Fernanda Karina para denunciar seu ex-patrão?

Mistérios insondáveis, que geram crises políticas de onde menos se espera. E que revelam ainda que o feitiço, muitas vezes, também pode virar contra o feiticeiro.

O que se vê hoje, no Brasil, é uma repetição de 2005. Naquele momento, o PT, surfando na popularidade do ex-presidente Lula, acreditava que seria possível enquadrar e emparedar os aliados. Veio o Mensalão.

Hoje, Dilma Rousseff faz o mesmo com a sua base de apoio no Congresso. O que virá?