O Supremo Tribunal Federal deve
ganhar nesta terça-feira um novo ministro. É Teori Zavascki, que foi
indicado pela presidente Dilma Rousseff, para a vaga que, até
recentemente, era ocupada por Cezar Peluso. Basta que ele seja aprovado
na sabatina marcada pelo Senado.
De acordo com o regimento interno do STF, Zavascki
pode votar nos processos já em andamento, como é o caso da Ação Penal
470, exceto nos casos em que Peluso já tenha se pronunciado – e o
ex-ministro participou apenas dos capítulos iniciais do processo, que
atingiram os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos
Deputados, e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, além de
Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ligados às agências
DNA e SMP&B.
A participação de Zavascki no julgamento já é
defendida por alguns futuros colegas do ministro, como é o caso de Luiz
Fux. “Defendo que ele possa votar. E ouvindo a narrativa do relator,
como ele tem sido muito minucioso nos votos, se (Zavascki) quiser votar
tem todas as condições”, disse ele. “Mas ele é que tem que avaliar
isso”.
Para a oposição, no entanto, Zavascki só deverá ser
sabatino nesta terça-feira se deixar claro, com todas as letras, que não
irá participar do julgamento. Em artigo publicado nesta terça-feira, o
blogueiro Reinaldo Azevedo recomenda aos senadores que peçam vista e
adiem a votação sobre a indicação de Zavascki porque teme que o futuro
ministro também peça vista sobre o processo – e adie a conclusão final.
Ou seja: o que fica cada vez mais clara é a conotação política do
processo.
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