segunda-feira, 5 de novembro de 2012

ONG de 'matador' tem contrato de R$ 34 milhões em Guapimirim

Casa Espírita Tesloo tem contrato para fornecer funcionários — são 280 — para a prefeitura de Guapimirim

Rio -  Muito além da filantropia. Cuidar dos enfermos e desamparados deixou de ser a única especialização da Casa Espírita Tesloo. Presidida pelo rei dos confrontos armados do Rio — o major reformado da PM Sérgio Pereira de Magalhães —, a organização pulou a cerca da utilidade pública e abocanhou outro contrato milionário: além dos três convênios com a Prefeitura do Rio para cuidar dos menores abandonados e famílias em situação de risco, a ONG é responsável por treinar e fornecer mensalmente um corpo de 280 funcionários à Prefeitura de Guapimirim.
Um contrato que ultrapassa os R$ 34,8 milhões e entrou na lista dos negócios suspeitos da Prefeitura de Guapimirim, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil na Operação ‘Os Intocáveis’. O trabalho levou à cadeia por irregularidades e desvio de verbas públicas, em agosto, o então prefeito Renato Costa Mello Júnior, o Júnior do Posto, dois secretários e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Emerick (PPS), o Marcelo do Queijo.
Foto: O Dia
Arte: O Dia
O convênio com a Tesloo, por 12 meses, foi publicado no Diário Oficial de Guapimirim no dia 5 de janeiro deste ano e prevê que a casa espírita forneça mão de obra “técnica especializada para todas as secretarias municipais”. Os serviços são os mais diversos: desde gente para o quadro administrativo e de apoio nas escolas e creches até os garis e motoristas, além de gerentes e pessoal de suporte contábil e jurídico.

O valor mensal do contrato da Tesloo alcança os R$ 2,9 milhões — média de R$ 10,3 mil por funcionário — e prevê o pagamento pela hora trabalhada. No caso de motorista, por exemplo, o município desembolsa R$ 13,93 a hora - o que equivaleria a um salário fantástico de R$ 111,44 pelo dia com oito horas de serviço.
O atual secretário de administração de Guapimirim, Fernando Braga, admitiu que não sabe os valores pagos aos servidores pela Tesloo. “Não sei. O garis fazem muita hora-extra. Se o valor é muito alto, é por causa dos encargos sociais que estão embutidos no contrato”, acredita Braga. Os garis, como os motoristas de Guapimirim, dizem que recebem bem menos: R$ 1 mil por mês.
Secretário justifica valores elevados
O secretário de administração Fernando Braga admite que o contrato com a Tesloo foi uma espécie de máscara para terceirizar o funcionalismo público. Era para atender a exigência do Ministério Público — de regularizar os funcionários contratados sem concurso ou vínculo empregatício.
Sobre os valores elevados do contrato com a Tesloo, o secretário justifica o volume generoso de recursos com o pagamento dos encargos trabalhistas. “Não é só o salário, tem INSS, FGTS e outros custos”, analisa Braga, que não soube precisar o total gasto com os demais servidores do município.
A investigação da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) listou as contratações como suspeitas de fraude. Na apuração, alega que o prefeito Júnior do Posto, inclusive, desviava das funções os funcionários terceirizados. Um deles era lotado na padaria suspeita de ser fachada para a fraude na compra de farinha.

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