O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na
última quarta-feira a retenção dos passaportes dos 25 réus condenados no
mensalão, informou nesta sexta-feira o “Jornal Nacional”. A petição foi
entregue no gabinete do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa.
Gurgel já havia manifestado a colegas a intenção de apreender os
passaportes dos réus, embora publicamente negasse a intenção de fazê-lo.
A retenção do passaporte é considerada “menos grave” do que a prisão, segundo alguns procuradores da República, e busca impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa pode decidir sozinho pela retenção dos passaportes ou submeter a questão ao plenário. A assessoria da Procuradoria-Geral da República não confirmou a informação. Disse que Gurgel estava em viagem por interesses particulares nesta sexta-feira e não fora encontrado para falar sobre o assunto.
Marcelo Leonardo — advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão condenado a mais de 40 anos de reclusão — afirmou que a medida não fará nenhuma diferença em relação a seu cliente. Segundo ele, Valério entregou o documento à Justiça no início do processo.
— É uma medida inócua — disse.
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa, diz não ter recebido nenhuma intimação nesse sentido:
— Se a intimação ocorrer, não há nenhuma objeção por parte do meu cliente. Ele não tem a intenção de deixar o país.
Já Marthius Lobato, advogado do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, criticou a possível apreensão dos passaportes:
— Ele está querendo na verdade subverter a própria ordem constitucional. Não há razão para um pedido dessa magnitude. O próprio STF tem precedentes mostrando que a execução da pena só se dá com trânsito em julgado.
José Luis de Oliveira, defensor do ex-ministro José Dirceu, também criticou a Procuradoria-Geral da República.
— Esse requerimento é absolutamente desnecessário e se demonstra inadequado, uma vez que meu cliente já disse que qualquer que seja a decisão ela será respeitada — disse Oliveira.
A retenção do passaporte é considerada “menos grave” do que a prisão, segundo alguns procuradores da República, e busca impedir cautelarmente que os réus deixem o país. Barbosa pode decidir sozinho pela retenção dos passaportes ou submeter a questão ao plenário. A assessoria da Procuradoria-Geral da República não confirmou a informação. Disse que Gurgel estava em viagem por interesses particulares nesta sexta-feira e não fora encontrado para falar sobre o assunto.
Marcelo Leonardo — advogado de Marcos Valério, o operador do mensalão condenado a mais de 40 anos de reclusão — afirmou que a medida não fará nenhuma diferença em relação a seu cliente. Segundo ele, Valério entregou o documento à Justiça no início do processo.
— É uma medida inócua — disse.
O advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa, diz não ter recebido nenhuma intimação nesse sentido:
— Se a intimação ocorrer, não há nenhuma objeção por parte do meu cliente. Ele não tem a intenção de deixar o país.
Já Marthius Lobato, advogado do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, criticou a possível apreensão dos passaportes:
— Ele está querendo na verdade subverter a própria ordem constitucional. Não há razão para um pedido dessa magnitude. O próprio STF tem precedentes mostrando que a execução da pena só se dá com trânsito em julgado.
José Luis de Oliveira, defensor do ex-ministro José Dirceu, também criticou a Procuradoria-Geral da República.
— Esse requerimento é absolutamente desnecessário e se demonstra inadequado, uma vez que meu cliente já disse que qualquer que seja a decisão ela será respeitada — disse Oliveira.
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